Contrato de Locação Assinado por Duas Testemunhas em Notícias

nº 9.440/2005. e.2) sejam adotadas as providências necessárias à renovação ou celebração de novo contrato de locação antes mesmo do encerramento do contrato de locação em vigor, para que não haja prejuízo... de locação sem a prévia realização de processo de licitação ou dispensa/inexigibilidade de licitação (5.2.1.1); c.2) celebração de contrato de locação em desacordo com a minuta padrão, gerando pagamento... à continuidade da prestação dos serviços públicos; e.3) uma vez renovado ou celebrado novo contrato de locação, seja o instrumento publicado na imprensa oficial em dez dias, nos termos do art. 131, §

Tudo isso comprovado e assinado por três testemunhas. Segundo o Burgarelli, não é preciso validar em cartório... "O mais importante neste tipo de caso é o contrato, é fundamental para as duas partes. Quanto mais elaborado e com exigência de documentos, mais seguro... Hoje, o dinheiro conseguido com as locações é investido no próprio imóvel. "Já pensei em abrir uma pousada na praia quando me aposentar

assinado pelas partes e subscrito por duas testemunhas, bastando a coincidência entre o nome de um dos proprietários e o locador. 7... Segundo a impugnação (fls. 86), a suscitada rogou a averbação do contrato de locação, a fim de assegurar para si direito de preferência em caso de alienação do imóvel sublocado (LRP73, art. 167, II, 16... A suscitada, que não interveio no contrato de locação e aditivo, está impossibilitada de apresentar os respectivos instrumentos originais; ademais, o locador interveio na sublocação, e trouxe cópias rubricadas

Ao enumerar títulos e documentos protestáveis e disciplinar a forma e o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, a lei estadual, pelas normas impugnadas, versando... Permite-se a apresentação dos documentos de dívida no original, em cópia autenticada ou cópia digitalizada, e regram-se o encaminhamento a protesto na forma eletrônica dos documentos de dívida assinados... aperfeiçoamento proposto, antenados com a sociedade da informação, a era digital, a liquidez da sociedade pós-moderna, a força propulsora da internet, a disseminação do comércio eletrônico, a difusão dos contratos

Ao enumerar títulos e documentos protestáveis e disciplinar a forma e o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, a lei estadual, pelas normas impugnadas, versando... conforme modelo padronizado desenvolvido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em duas... aperfeiçoamento proposto, antenados com a sociedade da informação, a era digital, a liquidez da sociedade pós-moderna, a força propulsora da internet, a disseminação do comércio eletrônico, a difusão dos contratos

Entendeu que o contrato de locação não goza de segurança suficiente para ingresso em fólio real... A suscitada apresentou contrato de locação eivado de vícios que comprometem sua segurança jurídica... A suscitada fez prenotar, em 19 de fevereiro de 2013, sob nº 313.203 no 1º RI, contrato de locação celebrado em 18 de junho de 2007 (fls. 24 - 30), onde figura como locadora TEREZINHA SOARES DE ARAUJO

Nos instrumentos referidos nos itens 230 a 230.2 ficam dispensadas testemunhas instrumentárias. 231... Se houver impugnação, o oficial intimará o requerente e o profissional que houver assinado a documentação técnica para que se manifestem no prazo de 10 dias... Quando se fala em regularização fundiária, notadamente a de interesse social, o rigor da qualificação registrária não pode ser o mesmo que recai sobre a venda de imóvel celebrada entre duas empresas de

Assim sendo, os fundamentos expostos bastam para justificar a desqualificação do título, embora o contrato de locação comporte averbação e a lista de títulos suscetíveis de assento registral seja enunciativa... de locação, impedir o acesso do contrato de comodato ao fólio real; a lista de títulos suscetíveis de registro não é taxativa; e a recusa do registro traz prejuízos para ela, impedida de participar de... recurso de apelação, determinante da manutenção da desqualificação do título apresentado para registro, opôs embargos de declaração, em cujo corpo alegou: não há razão para, autorizada a averbação do contrato de locação

O não comparecimento a qualquer delas implicará a eliminação automática do examinando. 3.6.19 O examinando deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 (duas)... O fato deverá ser lavrado em ata, com aposição de assinaturas de dois examinandos, como testemunhas. 3.6.12 Para a segurança dos examinandos e a garantia da lisura do Exame, todos os examinandos deverão... O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de dois examinandos, testemunhas do fato. 3.6.4 Antes

De posse do contrato de confissão de dívida, também assinado por duas testemunhas, a Bandeirantes S/A cedeu o contrato ao estudante Marcos, com anuência de João e Rodrigo... Gabarito comentado: A) Entre Rodrigo e João, há contrato de fiança, conforme Art. 818 , do CC (Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso... As duas teses principais da peça, acima citadas, somente serão passíveis de pontuação integral se preenchidas em sua totalidade, descabendo falar-se em respostas implícitas