Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

Na condição de membro integrante da Diretoria de Processo do Trabalho do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, a vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora... Tereza Asta, participou das Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho... Philippe Vieira de Mello Filho, e com a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2), dirigida pelo desembargador Sérgio Pinto Martins, o evento ocorreu no auditório do Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo, nos dias 7 e 8

Foi esse o entendimento da 8ª Turma da Corte na análise de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Shikou Sadahiro, que negou processamento a agravo de instrumento, em... Compete exclusivamente ao Tribunal Superior do Trabalho julgar Agravo de Instrumento em recurso de revista... Ministro Claudio Brandão esclarece que, no processo do trabalho, uma das hipóteses de cabimento da Reclamação para preservar a competência do TST é a decisão da Corte de origem de não processar o Agravo

Contemporâneo", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 em parceria com Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação da 15ª Região, na sexta-feira, 11... da 18ª Região - Goiás), e Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, mediada pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, encerraram o simpósio "Trabalho Escravo... Supremo Tribunal Federal (STF)", enquanto que no controle de constitucionalidade concentrado no Brasil é o STF que julga de forma definitiva

Contemporâneo", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 em parceria com Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação da 15ª Região, na sexta-feira, 11... da 18ª Região - Goiás), e Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, mediada pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, encerrou o simpósio "Trabalho Escravo... Supremo Tribunal Federal (STF)", enquanto que no controle de constitucionalidade concentrado no Brasil é o STF que julga de forma definitiva

§ 2º - Os servidores do Tribunal Superior do Trabalho serão redistribuídos ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e à Justiça Federal, dentro da respectiva região... emenda constitucional. § 2º - Os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho serão redistribuídos aos Tribunais Regionais Federais e à Justiça Federal, dentro da respectiva região, conforme a necessidade... Três artigos da PEC dispõem sobre a extinção do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho

Na ocasião, o colegiado analisou recurso interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu provimento à apelação da Petrobras para afastar multa imposta... a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar... Ao STJ, a corporação alegou que o navio se enquadrava na definição de bem móvel, conforme o artigo 8º, I, da Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro, para qualificar os bens e regular as relações

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP), no entanto, manteve a determinação, por entender que o pedido de realização da prova pericial era anterior à vigência da Reforma Trabalhista, que alterou... A IN 27 dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao Processo do Trabalho após a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45 /2004... (LT/CF) Processo: RO-157-96.2018.5.08.0000 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 17/09/2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP), no entanto, manteve a determinação, por entender que o pedido de realização da prova pericial era anterior à vigência da Reforma Trabalhista, que alterou... A IN 27 dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao Processo do Trabalho após a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45 /2004... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia sem a necessidade de depósito prévio de honorários periciais pela Arapaima

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP), no entanto, manteve a determinação, por entender que o pedido de realização da prova pericial era anterior à vigência da Reforma Trabalhista, que alterou... A IN 27 dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao Processo do Trabalho após a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45 /2004... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia sem a necessidade de depósito prévio de honorários periciais pela Arapaima

A segunda instância, onde são julgados os recursos, é formada pelos tribunais regionais do trabalho... SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego... Alçada – limite de competência de juízo ou tribunal para conhecer ou julgar causas, de acordo com o seu valor