Curso Autorizado, Mas Não Reconhecido Pelo Ministério da Educação em Notícias

Segundo a legislação vigente, os estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no Brasil, autorizados ou reconhecidos, podem se candidatar ao estágio, desde que o prazo do visto... Quais são os cursos e programas abrangidos pela educação superior... Quais são os cursos abrangidos pela educação profissional e tecnológica

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por duas vezes o prazo de renovação para que todos os estudantes conseguissem fazer o procedimento... O financiamento é concedido a matriculados em cursos superiores que tenham nota positiva nas avaliações do ministério. Mais de 2,1 milhões de estudantes usam o financiamento... A decisão judicial não seguiu a vontade do Ministério Público, que havia pedido a condenação do primeiro adolescente e a absolvição dos outros dois

Observe-se que o patrimônio imaterial continuava sem a devida proteção, o qual só veio a ser reconhecido em 1988, na atual Carta Magna... Programa Monumenta: “O Monumenta é um programa estratégico do Ministério da Cultura... Some-se a isso as restrições à modificabilidade, posto só ser possível reparar, reformar e pintar o imóvel, desde que previamente autorizado e preservando-se suas características originais

§ 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso... A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada... Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Parágrafo único

§ 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso... A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada... Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Parágrafo único

Faculdade que emite diploma sem autorização do Ministério da Educação deve indenizar aluno prejudicado... As rés afirmam que o curso oferecido à autora foi autorizado pela Portaria 2.693/2003, e reconhecido pela Portaria 939/2006... A esse respeito, o Ministério da Educação emitiu a Nota Técnica 003/2010 - Cgoc/Desup/Sesu/MEC, em resposta à consulta feita pelo Conselho Federal de Educação Física, na qual esclarece, no item 15, que

No entanto, ao solicitar sua inscrição junto ao Conselho Regional de Educação Física - CREF, teve seu pedido negado, sob o argumento de que a instituição de ensino não teria autorização junto ao Ministério da Educação... As rés afirmam que o curso oferecido à autora foi autorizado pela Portaria nº 2.693, de 25 de setembro de 2003, e reconhecido pela Portaria nº 939, de 20 de novembro de 2006, publicada no D.O.U de 21 de... A esse respeito, o Ministério da Educação emitiu a Nota Técnica nº 003/2010 - CGOC/DESUP/SESu/MEC, em resposta à consulta feita pelo Conselho Federal de Educação Física, na qual esclarece, no item 15

No entanto, ao solicitar sua inscrição junto ao Conselho Regional de Educação Física - CREF, teve seu pedido negado, sob o argumento de que a instituição de ensino não teria autorização junto ao Ministério da Educação... As rés afirmam que o curso oferecido à autora foi autorizado pela Portaria nº 2.693, de 25 de setembro de 2003, e reconhecido pela Portaria nº 939, de 20 de novembro de 2006, publicada no D.O.U de 21 de... A esse respeito, o Ministério da Educação emitiu a Nota Técnica nº 003/2010 - CGOC/DESUP/SESu/MEC, em resposta à consulta feita pelo Conselho Federal de Educação Física, na qual esclarece, no item 15

No entanto, ao solicitar sua inscrição junto ao Conselho Regional de Educação Física - Cref, teve seu pedido negado, sob o argumento de que a instituição de ensino não teria autorização junto ao Ministério da Educação... As rés afirmam que o curso oferecido à autora foi autorizado pela Portaria nº 2.693, de 25 de setembro de 2003, e reconhecido pela Portaria nº 939, de 20 de novembro de 2006, publicada no D.O.U de 21 de... A esse respeito, o Ministério da Educação emitiu a Nota Técnica nº 003/2010 - Cgoc/Desup/Sesu/MEC, em resposta à consulta feita pelo Conselho Federal de Educação Física, na qual esclarece, no item 15

No entanto, ao solicitar sua inscrição junto ao Conselho Regional de Educação Física - CREF, teve seu pedido negado, sob o argumento de que a instituição de ensino não teria autorização junto ao Ministério da Educação... As rés afirmam que o curso oferecido à autora foi autorizado pela Portaria nº 2.693, de 25 de setembro de 2003, e reconhecido pela Portaria nº 939, de 20 de novembro de 2006, publicada no D.O.U de 21 de... A esse respeito, o Ministério da Educação emitiu a Nota Técnica nº 003/2010 - CGOC/DESUP/SESu/MEC, em resposta à consulta feita pelo Conselho Federal de Educação Física, na qual esclarece, no item 15