Declaração Residência Falsa em Notícias

Página 5 de 388 resultados
Ordenar Por
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 657 do STJ

    Notícias28/10/2019Guilherme de Souza Nucci
    Apresentação de declaração falsa de não acumulação de cargos perante a Marinha do Brasil. Inquérito policial. Competência da Justiça Militar... falsa perante a Marinha do Brasil... falsa perante a Marinha do Brasil, o que também implica óbvio prejuízo causado à Administração Militar
  • PRÉDIOS PÚBLICOS SOFREM COM FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM QUEIMADOS

    Há muitos casos de falsa acusação de furto de energia e isso é crime”, disse Mônica... No entanto a representante da OAB do município, Mônica Aline Machado, afirmou que a realidade é bem diferente da declaração do superintendente da Light... Ele entrou com um processo contra a empresa por causa de cobrança indevida de energia elétrica em sua casa e também do imóvel ao lado de sua residência, onde funciona a igreja da qual ele é pastor
  • Declaração de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF) Modelo podendo ser usado para diversos fins concurso exame de ordem (OAB)

    Notícias11/07/2019Francesco das Chagas Bezerra
    Art. . 2º - Se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. . 1º - A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica... do ano de 2008, deixa de existir a Declaração Anual de Isento
  • Operação identifica participação de vereador em fraude previdenciária

    Notícias28/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Esses pedidos eram feitos com a utilização de declarações de tempo de atividade rural falsas, expedidas pelo Sindicato instalado na residência do investigado... A operação, denominada de O Voo da Gaivota, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do vereador, mesmo local onde está instalado o Sindicato de Pescadores do município de Balneário Gaivota
  • O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental

    Notícias11/06/2019Côrte Mariani Advocacia
    Além disso, afirmou que as declarações da filha eram falsas, fruto de alienação parental praticada pela genitora contra a criança, e que esse aspecto não foi avaliado pelo tribunal local... Em Goiânia, local inicial de residência dos pais e das crianças, diversas ações relacionadas ao divórcio do casal e à guarda dos filhos tramitavam... Memórias falsas Nenhuma das acusações contra o pai foi comprovada, e a perícia identificou a Síndrome da Alienação Parental na mãe das crianças
  • O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental

    Notícias09/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    Além disso, afirmou que as declarações da filha eram falsas, fruto de alienação parental praticada pela genitora contra a criança, e que esse aspecto não foi avaliado pelo tribunal local... Em Goiânia, local inicial de residência dos pais e das crianças, diversas ações relacionadas ao divórcio do casal e à guarda dos filhos tramitavam... Memórias falsas Nenhuma das acusações contra o pai foi comprovada, e a perícia identificou a Síndrome da Alienação Parental na mãe das crianças
  • Operação combate fraude em aposentadorias rurais

    Notícias16/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A investigação evidenciou ainda que os pagamentos feitos para obter as declarações falsas seriam quitados por meio de empréstimos consignados realizados pelos supostos beneficiários... As investigações tiveram início em 2013 e constatou que o grupo criminoso fraudava as aposentadorias com declarações falsas de exercício de atividade rural , emitidas pelo então presidente do Sindicato... Após a análise dos documentos apreendidos nas residências dos investigados e do sindicato dos trabalhadores rurais, poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa
  • Operação combate fraude em aposentadorias rurais

    Notícias12/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A investigação evidenciou ainda que os pagamentos feitos para obter as declarações falsas seriam quitados por meio de empréstimos consignados realizados pelos supostos beneficiários... As investigações tiveram início em 2013 e constatou que o grupo criminoso fraudava as aposentadorias com declarações falsas de exercício de atividade rural , emitidas pelo então presidente do Sindicato... Após a análise dos documentos apreendidos nas residências dos investigados e do sindicato dos trabalhadores rurais, poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo