Despesas Adiantadas em Notícias

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  • CMO aprova projeto que modifica a Lei Orçamentária de 2016

    Notícias14/06/2016Agência Brasil
    O percentual é tido como baixo e, por isso, o governo argumentou que a mudança para 20 % torna a gestão orçamentária mais flexível e permite priorizar com recursos ações mais adiantadas... deste ano, por meio do cancelamento de até 20 % do valor de outra despesa, via decreto... Na justificativa do substitutivo, Covatti Filho disse que a medida não acarretará aumento de despesas
  • Direito Financeiro precisa avançar, e a hora é agora

    Notícias31/05/2016Consultor Jurídico
    Destaque cabe a dois projetos de lei que estão em fase adiantada de tramitação e são de grande relevância para modernizar as normas que organizam nossas finanças públicas, trazendo modificações de caráter... Além disso, preveem-se alterações de não menos importância, como um sistema mais claro de classificação de despesas, que sirva de apoio aos resultados desejados na execução orçamentária, e as diretrizes
  • Paquetá: OAB anuncia o fim das charretes

    Notícias06/05/2016Notícias Comunicação
    De acordo com a prefeitura, a conversa com os charreteiros, que aceitaram substituir os cavalos por carros elétricos, está bem adiantada... Cada charreteiro tem uma despesa mensal de cerca de R$ 1.400 com alimentação, veterinário e remédios. E é preciso ter no mínimo dois cavalos, alternando dias de trabalho
  • Resumo. Informativo 578 do STJ.

    Notícias07/04/2016Flávio Tartuce
    Desse modo, quando não for prestada caução nem forem adiantadas quaisquer despesas, o depositário tem direito de reter parte do produto enquanto não for ressarcido, pois todas as regras acima devem ser... VEDAÇÃO DE REPASSE AO SACADO DE DESPESAS REFERENTES A TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO... É abusiva a cobrança ou o repasse, pelo atacadista (beneficiário) ao varejista (pagador), de despesa referente a tarifa de emissão de boleto bancário
  • STJ - Depositário judicial pode exercer direito de retenção

    “Como não foi prestada caução nem foram adiantadas quaisquer despesas, o armazém depositário tem direito de reter parte do produto enquanto não for ressarcido”, concluiu o relator... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial proposto por armazém que buscava o direito de reter soja depositada judicialmente em suas dependências até o ressarcimento de todas as despesas... A sentença deferiu o pedido de retenção, mas o Tribunal de Justiça estadual determinou a liberação integral do produto sob o fundamento de que as despesas com o armazenamento passaram a ser dos executados
  • Depositário judicial pode reter bem apreendido até ter despesas pagas

    Notícias10/03/2016Consultor Jurídico
    “Como não foi prestada caução nem foram adiantadas quaisquer despesas, o armazém depositário tem direito de reter parte do produto enquanto não for ressarcido”, concluiu... A corte argumentou que as despesas com o armazenamento passaram a ser dos executados, e não do proprietário da soja... O responsável por armazenar bem apreendido pela Justiça tem o direito de receber pelo trabalho prestado e de ser ressarcido pelas despesas que arcou ao exercer a atividade
  • Depositário judicial pode exercer direito de retenção

    Notícias10/03/2016COAD
    “Como não foi prestada caução nem foram adiantadas quaisquer despesas, o armazém depositário tem direito de reter parte do produto enquanto não for ressarcido”, concluiu o relator... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial proposto por armazém que buscava o direito de reter soja depositada judicialmente em suas dependências até o ressarcimento de todas as despesas... A sentença deferiu o pedido de retenção, mas o Tribunal de Justiça estadual determinou a liberação integral do produto sob o fundamento de que as despesas com o armazenamento passaram a ser dos executados
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