Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

Os direitos são contemplados ao longo da norma, como gratificações, indenizações, férias, e estabilidade”, afirma... negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, plano de cargos e salários, banco de horas e remuneração por produtividade... Na ADI nº 1.717 , o STF considerou inconstitucional a transformação dos conselhos profissionais de entidades de direito público para direito privado

de incentivo à qualificação funcional, que está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná; d) criação de oito cargos de juízes de direito substitutos de entrância final e de seus dezesseis assessores... Outras são também as ações que os tribunais brasileiros podem e devem adotar em prol da melhoria de produtividade dessa instância judiciária... nomeação de servidores específicos para a unidade; b) assinatura de contrato autorizando a compra de 2.750 computadores destinados ao primeiro grau de jurisdição; c) regulamentação da concessão de gratificação

de incentivo à qualificação funcional, que está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná; d) criação de oito cargos de juízes de direito substitutos de entrância final e de seus dezesseis assessores... Outras são também as ações que os tribunais brasileiros podem e devem adotar em prol da melhoria de produtividade dessa instância judiciária... nomeação de servidores específicos para a unidade; b) assinatura de contrato autorizando a compra de 2.750 computadores destinados ao primeiro grau de jurisdição; c) regulamentação da concessão de gratificação

Salários O salário inicial é de R$ 13.648,64 mais gratificação de produtividade. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais... Civil e Empresarial - Direito do Trabalho - Direito Processual do Trabalho - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Previdenciário - Direito Ambiental Curso online PGE PE À procura de um curso online... Constitucional (15 questões) - Direito Administrativo (15 questões) - Direito Tributário (15 questões) - Direito Processual Civil (15 questões) - Direito Civil e Empresarial (09 questões) - Direito do

Direito e Justiça... Gratificação de Atividade Executiva. Base de cálculo... Gratificação. Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho

DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO... I - UMA VEZ PERCEBIDA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DEZ OU MAIS ANOS PELO EMPREGADO, SE O EMPREGADOR, SEM JUSTO MOTIVO, REVERTÊ-LO A SEU CARGO EFETIVO, NÃO PODERÁ RETIRAR-LHE A GRATIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA... REMUNERAÇÃO POR PRODUTIVIDADE. IMPLANTAÇÃO DE MÉTODOS DE GESTÃO LESIVOS AO MEIO AMBIENTE LABORAL. IMPOSSIBILIDADE

Tema IAC 2 Questão – Discute-se sobre a natureza jurídica da Gratificação Complementar de Produtividade percebida pelos Procuradores do Estado de Minas Gerais e sobre a possibilidade de sua extensão aos... Tese definida – "A Gratificação Complementar de Produtividade, a que alude a Lei Estadual 18.017/2009, tem natureza jurídica remuneratória e, em consequência, deve ser paga aos Procuradores do Estado de... Procuradores aposentados que têm direito à paridade

Bônus para auditor Em janeiro também ganhou repercussão medida provisória que instituiu um “bônus de gratificação” por produtividade dos auditores fiscais — inclusive para os que atuam no Conselho Administrativo... Leia outras entrevistas: * Ricardo Dip , presidente de Direito Público do TJ-SP: "Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo" * Luís Carlos Valois , juiz da execução... jornalístico" * Leonardo Sica , criminalista e ex-presidente da Aasp: "Quebrar sigilo de comunicação em investigações virou fetiche de autoridades" * Heron Gordilho , promotor do MP-BA: "Garantir os direitos

O especialista diz que correntes de estudiosos do Direito divergem sobre essa questão... Enquanto a redação antiga da CLT previa expressamente que a gratificação integrava o salário, o novo dispositivo exclui essa previsão, conforme também explicou o advogado Marcelo Mascaro Nascimento , sócio... Agora, pelas novas regras, se todo ano a empresa dá bônus para quem bate meta de produtividade, essa verba – que antes entrava no cálculo do pagamento sobre férias, 13º, INSS, FGTS, descanso semanal remunerado

Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários... Como fica agora O pagamento do piso ou salário mínimo deixa de ser obrigatório no cálculo da remuneração por produtividade... Como era A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo