Divisão de Fiscalização em Notícias

Decisão Diante dos argumentos apresentados, Davi explicou que até tentou um acordo com a Câmara, propondo a divisão do texto, para que fossem votadas as partes consensuais, deixando o restante do conteúdo... e trata também de outras questões, como liberação do trabalho aos domingos e feriados, jornada dos bancários, acidentes de trabalho, seguro privado de acidentes pessoais, gorjetas, microcrédito, fiscalização

tjpr.jus.br Supervisão Educacional – Telefone: (41) 99802-9310 / E-mail: educacionaleseje@tjpr.jus.br Para informações sobre cursos em EAD - E-mail: atendimento.ead@tjpr.jus.br GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO... Diretoria: (41) 3200-2062 Assessoria: (41) 3200-2046 Divisão Administrativa: (41) 3200-2063 Divisão de Atos e Ofícios: 3200-2064 Divisão de Apoio ao Órgão Especial Administrativo: (41) 3200-2045 Divisão... da Corregedoria-Geral da Justiça (41) 3200-2817 Divisão de Concursos para o Provimento de Funções Delegadas (41) 3200-2350 Divisão de Sistemas Externos (41) 3200-3093 Divisão de Gestão do Processo de

Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, a advogada "foi chamada por uma agente e levada para o banheiro, sendo pedido para que a relatora... Em setembro do ano passado, foi celebrado um acordo permitindo visitas de advogados, ações de fiscalização do Conselho Penitenciário do Pará (sem agendamento prévio), da OAB, do MPF, da Defensoria Pública

Advogada foi submetida à revista íntima para atender cliente Antonio Cruz/Agência Brasil Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, a... Em setembro do ano passado, foi celebrado um acordo permitindo visitas de advogados, ações de fiscalização do Conselho Penitenciário do Pará (sem agendamento prévio), da OAB, do MPF, da Defensoria Pública

Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, a advogada "foi chamada por uma agente e levada para o banheiro, sendo pedido para que a relatora... Em setembro do ano passado, foi celebrado um acordo permitindo visitas de advogados, ações de fiscalização do Conselho Penitenciário do Pará (sem agendamento prévio), da OAB, do MPF, da Defensoria Pública

Sobre a competência da Divisão de Planejamento Orçamento. Veja: Art. 28-C... Sobre a competência da Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos. Veja: Art. 28-B... titulares de direitos minerários, a Agência Nacional de Mineração, com a anuência da Diretoria Colegiada, e os agentes impactados pela atividade mineral; III - coordenar, acompanhar e avaliar as fiscalizações

Divisão Executiva de Segurança de Barragens de Mineração; 5. Gerência de Fiscalização do Aproveitamento Mineral; 6. Gerência de Arrecadação e CFEM; 6.1... Divisão de Gestão Nacional de Infraestrutura; 3. Divisão de Infraestrutura Sede; 4. Divisão de Gestão Nacional de Licitações; 5. Divisão de Licitações Sede; 5.1. Serviço de Gestão de Contratos; 5.2... Divisão de Geoinformação Mineral; 4. Gerência de Regulação; 5

Tem ocorrido" pedidos de visto a perder de vista ", sem fiscalização institucional, desprestigiando a colegialidade e aumentando a famigerada lentidão... É necessário conceder competência plena ao STJ e poder para concluir todos os processos subjetivos, acabando com essa divisão competencial burocratizante

de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do governo brasileiro)... Erradicação do Trabalho Escravo —Conatrae), Tiago Muniz Cavalcanti (ex-coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho) e André Esposito Roston (ex-chefe da Divisão... A data faz referência à "chacina de Unaí (MG)", ocorrida em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira

Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, para o alcance da meta foi necessário implantar um planejamento baseado... O Brasil encerrou o ano de 2019 com 1.054 pessoas resgatadas de situações análogas de trabalho escravo, resultado da fiscalização de 267 estabelecimentos... Em 2019, quatro unidades regionais possuíam atividades de fiscalização permanentes: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo