Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

judiciais, foi trazida para dentro do procedimento do inventário, buscando uma divisão cômoda dos bens, ao dispor, no art. 649, que “ os bens insuscetíveis de divisão cômoda que não couberem na parte... for de pequeno valor (em novo limite agora estabelecido, qual seja, igual ou inferior a 1.000 salários mínimos), o inventário proceder-se-á sob o rito do arrolamento comum (arts. 664, 665 e 667)... pelo parágrafo único do art. 647, que permite ao Magistrado deferir antecipadamente aos herdeiros o direito de usar e fruir de determinado bem, contanto que, ao término do inventário, tal bem integre a cota

Alega ainda, que o rateio da pensão deveria manter a proporção dos alimentos e não cotas iguais como promovido pela União. Os argumentos foram rejeitados pela Turma... que a concessão de pensão por morte está de acordo com o art. 218 , § 1º , da Lei nº 8.112 /1990, que prevê que em caso de habilitação de vários titulares à pensão, o seu valor será distribuído em partes iguais... pela União, ao promover a divisão igualitária do benefício.”

Alega ainda, que o rateio da pensão deveria manter a proporção dos alimentos e não cotas iguais como promovido pela União. Os argumentos foram rejeitados pela Turma... que a concessão de pensão por morte está de acordo com o art. 218 , § 1º , da Lei nº 8.112 /1990 , que prevê que em caso de habilitação de vários titulares à pensão, o seu valor será distribuído em partes iguais... pela União, ao promover a divisão igualitária do benefício.”

Alega ainda, que o rateio da pensão deveria manter a proporção dos alimentos e não cotas iguais como promovido pela União. Os argumentos foram rejeitados pela Turma... que a concessão de pensão por morte está de acordo com o art. 218 , § 1º , da Lei nº 8.112 /1990, que prevê que em caso de habilitação de vários titulares à pensão, o seu valor será distribuído em partes iguais... pela União, ao promover a divisão igualitária do benefício.”

É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre ex-mulher e viúva de segurado falecido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)... “Por sua vez, o artigo 77 da Lei de Benefícios Previdenciários dispõe que, havendo mais de um pensionista, a pensão por morte será rateada entre todos em partes iguais”, afirmou Carrá... Além disso, segundo Carrá, o STJ firmou entendimento de que, nos termos da Lei n.º 8.213 /91, para a fixação das cotas-partes devidas, ao ex-cônjuge, viúva ou companheira, que recebia pensão alimentícia

A maior parte das distribuidoras já assinou o aditivo... O fator de carga é encontrado pela divisão entre a demanda média e a demanda máxima do consumidor em um dado intervalo de tempo especificado... Com isso, a tendência é que as cotas sejam maiores para os mercados consumidores maiores

A maior parte das distribuidoras já assinou o aditivo... O fator de carga é encontrado pela divisão entre a demanda média e a demanda máxima do consumidor em um dado intervalo de tempo especificado... Com isso, a tendência é que as cotas sejam maiores para os mercados consumidores maiores

judiciais, foi trazida para dentro do procedimento do inventário, buscando uma divisão cômoda dos bens, ao dispor, no art. 649, que “ os bens insuscetíveis de divisão cômoda que não couberem na parte... for de pequeno valor (em novo limite agora estabelecido, qual seja, igual ou inferior a 1.000 salários mínimos), o inventário proceder-se-á sob o rito do arrolamento comum (arts. 664, 665 e 667)... pelo parágrafo único do art. 647, que permite ao Magistrado deferir antecipadamente aos herdeiros o direito de usar e fruir de determinado bem, contanto que, ao término do inventário, tal bem integre a cota

judiciais, foi trazida para dentro do procedimento do inventário, buscando uma divisão cômoda dos bens, ao dispor, no art. 649, que “ os bens insuscetíveis de divisão cômoda que não couberem na parte... for de pequeno valor (em novo limite agora estabelecido, qual seja, igual ou inferior a 1.000 salários mínimos), o inventário proceder-se-á sob o rito do arrolamento comum (arts. 664, 665 e 667)... pelo parágrafo único do art. 647, que permite ao Magistrado deferir antecipadamente aos herdeiros o direito de usar e fruir de determinado bem, contanto que, ao término do inventário, tal bem integre a cota

São muitas as maneiras utilizadas para prejudicar economicamente a outra parte... É possível solicitar a divisão dos lucros periodicamente, até que a sociedade seja dissolvida... Quais os principais problemas enfrentados pelos ex-cônjuges/companheiro quanto à partilha de cotas sociais