Declaração de Próprio Punho em Notícias

Já na casa de Jennifer, as vítimas foram convidadas a entrar no imóvel, onde Aroldo da Silva Ribeiro, o Coronel Aroldo, com arma em punho, ordenou que Gilmar e André fossem algemados... A pena prevista para a prática da tortura para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa é de reclusão de dois a oito anos, aumentada de um sexto a um terço quando o crime... crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455 /97 e definido como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração

preenchida de punho, em ambiente individual e reservado, perante servidor da Justiça Eleitoral); Prova de desincompatibilização, quando for o caso; Em caso de candidato a Presidente ou Governador: endereço... Caso a certidão indique processo de pessoa com o mesmo nome (homônimo), é preciso que o candidato apresente declaração de homonímia... para receber comunicações e intimações ; Partido político, cargo em disputa, número do candidato, nome de urna, se é candidato à reeleição, se já participou de outras eleições e para qual cargo; Declaração

Já os trabalhadores, que antes da reforma conseguiam o benefício da justiça gratuita a partir de uma simples declaração, de próprio punho, de insuficiência financeira, agora têm de obedecer alguns requisitos

Não são aceitos como documentos de identidade da criança: carteiras de vacinação, identidade estudantil, cópias simples da certidão de nascimento, boletins de ocorrência, Declarações de Nascido Vivo (DNV... Para crianças que viajarem em companhia de outras pessoas, maiores e capazes, pais ou responsáveis legais devem redigir uma autorização de próprio punho e reconhecer as assinaturas em cartório, sem necessidade

Contatada, a cooperativa exigiu o pagamento de R$ 473, além de declaração com firma reconhecida, no que foi atendida... Ela recorreu, alegando que o cancelamento exigiu vários procedimentos: uma carta assinada e autenticada em cartório pelo próprio punho, justificando a sua desistência do serviço, o que obrigou várias idas... Spode considerou ‘‘absurda e inaceitável’’ a exigência de declaração com reconhecimento de firma para o cancelar o serviço, já que a gravação da conversa entre a autora e a atendente do call center mostra

O recurso de embargos de declaração foi negado no final de maio pela 8ª turma e a ré deverá começar a cumprir pena... "Os peritos foram taxativos em suas conclusões, apontando que a anotação laboral fictícia partiu do punho da acusada... Ao recorrer contra a decisão, a ré teria anexado a CTPS com a inclusão de um vínculo empregatício inexistente, de quatro anos, redigido de próprio punho, que não se confirmou verdadeiro

O recurso de embargos de declaração foi negado no final de maio pela 8ª Turma e a ré deverá começar a cumprir pena... Os peritos foram taxativos em suas conclusões, apontando que a anotação laboral fictícia partiu do punho da acusada... Ao recorrer contra a decisão, a ré teria anexado a CTPS com a inclusão de um vínculo empregatício inexistente, de quatro anos, redigido de próprio punho, que não se confirmou verdadeiro

O recurso de embargos de declaração foi negado no final de maio pela 8ª turma e a ré deverá começar a cumprir pena... "Os peritos foram taxativos em suas conclusões, apontando que a anotação laboral fictícia partiu do punho da acusada... Ao recorrer contra a decisão, a ré teria anexado a CTPS com a inclusão de um vínculo empregatício inexistente, de quatro anos, redigido de próprio punho, que não se confirmou verdadeiro

O recurso de embargos de declaração foi negado no final pela 8ª Turma e a ré deverá começar a cumprir pena imediatamente, Não há trânsito em julgado, cabendo – em tese – recursos aos tribunais superiores... Apreendida a CTPS no escritório da advogada acusada e realizada perícia, o laudo documentoscópico concluiu que “ os preenchimentos manuscritos que constam na página 17 da CTPS partiram do punho escritor... comprovado que a ré agiu consciente e voluntariamente com o objetivo de obter o benefício previdenciário. “ Os peritos foram taxativos em suas conclusões, apontando que a anotação laboral fictícia partiu do punho

eles, às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa diante das sucessivas negativas para que a defesa de Lula pudesse produzir e usar de provas de sua inocência, como é o caso da declaração de próprio punho... de próprio punho emitida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que contesta a íntegra do depoimento prestado pelo executivo Leo Pinheiro, e que serviu de base para a condenação do ex-presidente... “Mas, como se percebe dos trechos transcritos, esses informantes – cujas declarações, como prova, valem pouco, ou nada –, narraram ao juízo apenas a suposta influência do ex-presidente no PT e na Petrobras