Desfiliação Partidária, (Pps) em Notícias

Entretanto, a proposta de emenda permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto... Inicialmente, destaques do PT e do PPS pediam a retirada apenas da parte do texto que permite a doação por empresas... Fidelidade partidária A Constituição não traz regras de fidelidade partidária, mas o texto da PEC determina que perderá o mandato aquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito, exceto nos casos

Entretanto, a proposta de emenda permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional... Fidelidade partidária A Constituição não traz regras de fidelidade partidária, mas o texto da PEC aprovado em primeiro turno determina que perderá o mandato aquele que se desligar do partido pelo qual... O deputado Afonso Hamm (PP-RS), por exemplo, se manifestou contra o financiamento de campanhas por empresas. Apresentei um destaque contra o financiamento eleitoral privado

A resolução permite ao partido político interessado pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa... Já o deputado Esperidião Amin (PP-SC) lembrou o caso da Flórida, nos Estados Unidos, onde a Suprema Corte americana determinou a recontagem de votos... Fidelidade partidária Quanto à fidelidade partidária, questão ausente da Constituição atual, o texto aprovado determina a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito

A corte havia estabelecido que a desfiliação partidária não acarretaria a perda do mandato se o mandatário provasse 1) mudança da linha programática do partido; 2) perseguição política no partido; ou 3... Diário da Câmara dos Deputados, Ano LXVIII, nº 068, Câmara dos Deputados: Brasília, 16 abr. 2014, pp. 12396-1397. HABERMAS, Jürgen... A inclusão do outro : estudos de teoria política. 3. ed., São Paulo: Loyola, 2007b, pp. 277-292. KLINGEMANN, Hans-Dieter; WESSELS, and Bernhard

Ângela Portela (PT-RR) PLS 339/2014 Prevê a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa e cancelamento da filiação partidária por parte dos órgãos dirigentes do partido... Ana Amélia (PP-RS)... Benedito de Lira (PP-AL) e outros senadores PLS 297/2014 Determina a aferição das condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade em momento posterior ao registro da candidatura

Dois vereadores catarinenses, um de Herval D’Oeste e outro de Lages, tiveram seus pedidos de desfiliação partidária por justa causa negados pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina)... Lages Por ter deixado o PPS (Partido Popular Socialista) sem conseguir na Justiça Eleitoral a aprovação de sua desfiliação por justa causa, o vereador Marcius da Silva Machado perdeu seu mandato na Câmara... Como provas da segregação partidária, os dois apresentaram uma declaração na qual a legenda reconhece a justa causa para a desfiliação

À época, estava filiado ao Partido Progressista (PP)... partidárias... Paulo Roberto Roriz O parlamentar foi eleito pelo DEM como suplente do deputado Raad Massouh em 2010, mas abandonou a legenda por desfiliação em julho de 2012

À época, estava filiado ao Partido Progressista (PP)... partidárias... Paulo Roberto Roriz O parlamentar foi eleito pelo DEM como suplente do deputado Raad Massouh em 2010, mas abandonou a legenda por desfiliação em julho de 2012

À época, estava filiado ao Partido Progressista (PP)... partidárias... Paulo Roberto Roriz O parlamentar foi eleito pelo DEM como suplente do deputado Raad Massouh em 2010, mas abandonou a legenda por desfiliação em julho de 2012

por infidelidade partidária do vereador de Curitiba, José Maria Alves Pereira, diante da comprovação da justa causa para a desfiliação partidária, nos termos do artigo 1º, § 1º, II, da Resolução TSE 22.610... A Corte do TRE-PR, nesta segunda-feira (17), por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado por Partido Popular Socialista – PPS em face do Partido Solidariedade – SDD para afastar a cassação... Renata Estorilho Baganha, “a criação de novo partido constitui justa causa para desfiliação, de detentor de mandato eletivo, da legenda pela qual foi eleito”, bem como “é irrelevante, para a configuração