Entendimento Uniformizado dos Tribunais Superiores em Notícias

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Associação Florianopolitana de Voluntários (AFLOV) de pagar indenização por danos morais a um auxiliar de trânsito que acusou... O ministro explicou que, para a Turma chegar a um entendimento contrário ao firmado no TRT-SC, seria necessário a reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126... ampla difusão do fato interferiu na sua vida pessoal e profissional, uma vez que, por ser uma pessoa tímida e reservada, se sentia incomodado e pressionado pela empregadora a conceder entrevistas, uniformizado

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar que não houve lesão à moral ou à imagem do trabalhador... Ele disse que, por ser uma pessoa tímida e reservada, se sentia incomodado e pressionado pela empregadora a conceder entrevistas, uniformizado, aos jornais e TVs da região... O ministro explicou que, para a Turma chegar a um entendimento contrário ao firmado no TRT, seria necessário a reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126

Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Associação Florianopolitana de Voluntários (AFLOV) de pagar indenização por danos morais a um auxiliar de trânsito que acusou... O ministro explicou que, para a Turma chegar a um entendimento contrário ao firmado no TRT-SC, seria necessário a reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126

Com os entendimentos divergentes das turmas, o tema deverá ser uniformizado na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI1) do Tribunal Superior do Trabalho... Atualmente, discute se no Tribunal Superior do Trabalho (TST) se o empregado demitido é obrigado a trabalhar após o período inicial de 30 dias... A Lei nº 12.506 , de 2011, obrigou as empresas a pagar mais de 30 dias de aviso prévio aos empregados com tempo de casa superior a um ano

Em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a Vale tentou se isentar da condenação, mas para o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo na Quarta Turma, a companhia tinha o dever de fiscalizar... O entendimento foi o de que houve negligência da empresa de segurança Estrela Azul, que não fez a renovação da licença de autorização para uso da arma, de sua propriedade... Na reclamação trabalhista, ele afirmou que, apesar de afirmar durante interrogatório que a arma pertencia à empresa e de estar uniformizado no dia da ocorrência, foi condenado a dois anos de reclusão em

A regra se aplica inclusive para atuação em órgãos distintos ou para concorrer a vagas em conselhos ou tribunais superiores... Também foi regulamentada em 2015 a convocação de juízes auxiliares para atuação no CNJ, nos tribunais estaduais, regionais, militares e superiores... Com a aprovação da resolução, as audiências de custódia passaram a ter seu modo de funcionamento uniformizado, aprimorando as rotinas já formuladas pelas experiências replicadas em 27 tribunais estaduais

após decisão em sentido diverso da Turma Nacional de Uniformização e do Superior Tribunal de Justiça... Assim, foi uniformizado o entendimento de que a parte autora faz jus à progressão da taxa de juros desde a data da retroação da opção, observado o prazo prescricional trintenário... Ao analisar recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da 1ª Turma Recursal do Paraná, a TRU concluiu por reafirmar entendimento anteriormente uniformizado pelo colegiado, mesmo

Para a desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, que relatou o caso, o entendimento sobre a matéria já foi uniformizado pelo Tribunal Superior do Trabalho na Súmula 291... Foi o que concluiu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) ao condenar uma empresa a pagar indenização a um ex-empregado que trabalhou a mais e não recebeu por isso... Pela decisão, a indenização deverá corresponder a um mês de horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal de trabalho, observada

Para a relatora do caso na Terceira Turma, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, o entendimento sobre a matéria já foi uniformizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Súmula nº... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a pagar indenização correspondente a um mês... Núcleo de Comunicação Social - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins. Tel. (61) 3348-1321 – imprensa@trt10.jus.br

Para a desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, que relatou o caso, o entendimento sobre a matéria já foi uniformizado pelo Tribunal Superior do Trabalho na Súmula 291... Foi o que concluiu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) ao condenar uma empresa a pagar indenização a um ex-empregado que trabalhou a mais e não recebeu por isso... Pela decisão, a indenização deverá corresponder a um mês de horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal de trabalho, observada