Extrato de Conta Telefônica em Notícias

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  • ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel

    Notícias05/07/2017JurisWay
    detalhado de conta das chamadas telefônicas e serviços utilizados pelos clientes de planos pré-pagos com respectivo valor cobrado, no mesmo padrão dos extratos de contas fornecidos aos clientes de planos... 5723 , também de relatoria do ministro Barroso, é questionada a Lei estadual 6.886/2016, que determina às operadoras de telefonia móvel e fixa a obrigação de disponibilizar em suas páginas na internet extrato
  • Golpe por e-mail atinge contas inativas do FGTS

    Notícias14/06/2017COAD
    A mensagem é a seguinte: Como Atualizar pelo site 1º Acesse www.caixa.gov.br/extrato-fgts. 2º Informe o número do seu NIS. 3º Preencha todos os campos com os seus dados pessoais. 4º Clique em enviar. 5º... Ione Amorim, economista do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), alertou em fevereiro sobre a possibilidade desse tipo de golpe acontecer: “Desconsidere mensagens de SMS, e-mails e ligações telefônicas... Em seguida, a mensagem traz um passo a passo, em quatro etapas, para que a vítima atualize sua conta inativa a fim de ter acesso ao saldo
  • PGR denuncia deputado José Mentor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    Notícias09/05/2017Ministério Público Federal
    A denúncia relaciona extratos e documentos bancários, troca de mensagens entre os envolvidos, registro de ligações telefônicas, notas fiscais e várias outros elementos de prova... A denúncia demonstra que, depois do primeiro crédito na conta da IT7 efetuado pela Caixa, a IT7 faz três transferências para empresas registradas em nome de Meire Pozza, ligada a Alberto Youssef
  • PGR denuncia deputado José Mentor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    Notícias09/05/2017Procuradoria Geral da República
    A denúncia relaciona extratos e documentos bancários, troca de mensagens entre os envolvidos, registro de ligações telefônicas, notas fiscais e várias outros elementos de prova... A denúncia demonstra que, depois do primeiro crédito na conta da IT7 efetuado pela Caixa, a IT7 faz três transferências para empresas registradas em nome de Meire Pozza, ligada a Alberto Youssef
  • Telefônica poderá trocar multas por investimentos em qualidade

    Notícias27/10/2016Agência Brasil
    O TAC ainda terá que passar por análise do Tribunal de Contas da União... “Deverá haver uma ampliação não só da qualidade como também na área atendida pelo grupo Telefônica”, disse Freitas... A proposta da Anatel também prevê que a empresa disponibilize um aplicativo digital para que os consumidores possam consultar seu extrato detalhado de serviços utilizados e fazer reclamações
  • Quebra de sigilo de jornalista da Época põe em xeque liberdade de imprensa

    Notícias09/10/2016Consultor Jurídico
    Ainda de acordo com a revista, a juíza determinou às operadoras que enviassem os extratos do colunista diretamente ao delegado... Segundo reportagem da Época, o documento tinha uma lista de brasileiros suspeitos de manter contas secretas na filial suíça do HSBC, no escândalo conhecido como Swissleaks... No caso de a operadora telefônica já ter fornecido as informações do sigilo telefônico à autoridade policial, a defesa solicita que elas venham a ser “absolutamente destruídas” até o julgamento final do
  • Quem julga o juiz?

    Notícias27/09/2016Carla
    Segundo a mesma fonte, esse corretor teria movimentado quase R$ 3,5 milhões em sua conta corrente... Para pressionar os corregedores locais, conta, botava a boca no trombone. “Eu dizia: ‘Olha, eu estou mandando [o caso] para que o senhor faça a investigação... A acusação contra Stábile se baseou em interceptações telefônicas feitas durante uma investigação da PF sobre venda de sentenças na Justiça mato-grossense em 2010, quando ele presidia o Tribunal Regional
  • Resumo de notícias desta sexta-feira

    Notícias08/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Nos processos, Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça... As investigações contra o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão do ministro Teori Zavascki, que anulou uma gravação, feita durante a Operação Lava Jato, de uma conversa telefônica... resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato
  • Supremo chancelou ânsia estatal de vigiar e punir os indivíduos

    Notícias25/02/2016Consultor Jurídico
    Assim, a inviolabilidade do sigilo de dados, prevista no artigo 5º , XII , da CF , do que decorre a proteção do sigilo de informações bancárias, fiscais e telefônicas das pessoas, deve funcionar como o... Portanto, decorre desse direito, por exemplo, o ato voluntário de alguém divulgar nas redes sociais seus extratos bancários, movimentações financeiras, faturas de cartão de crédito, aplicações etc... Sendo mais claro, o cidadão não anuiu que o banco com o qual ele possui conta bancária repassasse suas informações a um órgão administrativo
  • Uma vitória da defesa

    Notícias04/02/2016Academia Brasileira de Direito
    O erro procedimental, segundo o tribunal federal, foi enviar ao Brasil extratos bancários completos das contas ao fazer essa comunicação... É o que se tem de julgamento de 18 de dezembro de 1986, onde se determinou o trancamento de inquérito policial baseado em interceptações telefônicas feitas por particulares, com confissão de sua realização... Com o acordo, governos como o Brasil terão maior facilidade para pedir das autoridades suíças informações sobre contas suspeitas de serem usadas para evadir impostos
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