Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

- EPP interpôs três embargos de declaração seguidos contra decisão da própria Turma que não conheceu seu agravo de instrumento... No caso, a empresa recorria contra julgamento da Turma que não conheceu seu agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)... O TRT negou seguimento do recurso de revista para o TST pelo fato de o depósito recursal ter sido feito com o valor menor do que a previsão legal

Agravo de Instrumento (AI) 394065 – Embargos de Declaração Relatora: ministra Rosa Weber Luiz Rufino x Ministério Público do Estado do Ceará Embargos de declaração opostos em face de acórdão da Segunda... Habeas Corpus (HC) 126449 – Agravo Regimental Relator: ministro Luís Roberto Barroso Ali Tastan x Ministro de Estado da Justiça Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento ao presente habeas... Turma do STF que converteu embargos de declaração em agravo regimental e a ele negou provimento, nos termos do voto da relatora

Em decisão monocrática datada de 02.10.2014 , a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Corte Superior, negou seguimento ao recurso interposto e anotou que “não está a merecer reparos o acórdão regional... Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, opostos por Pery Taborelli em 10.08.2015 ; 17... Valdir Mendes Barranco pugnou pelo indeferimento do pedido de sobrestamento (08.09.2015) e, em 10.09.2015, apresentou cópias de certidões de julgamentos do agravo regimental e dos embargos de declaração

Incide, na espécie, a Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO... Agravo regimental ao qual se nega provimento” (AI 768.031ED/PR, de minha relatoria, Segunda Turma, DJ 12.6.2013). “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO... AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório Agravo nos autos principais contra inadmissão de recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc

de declaração no TRT, no recurso de revista, no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra súmula do TST "... Mas o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, negou seguimento ao recurso. A UFRGS, então, interpôs, sucessivamente, agravo e embargos declaratórios insistindo na mesma argumentação... A sentença foi mantida no TRT-RS, mas a UFRGS interpôs agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada

no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra Súmula do TST"... da Costa, negou seguimento ao recurso... Ela interpôs então agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada, mas o relator, ministro Walmir Oliveira

no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra Súmula do TST”... da Costa, negou seguimento ao recurso... Ela interpôs então agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada, mas o relator, ministro Walmir Oliveira

no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra Súmula do TST"... da Costa, negou seguimento ao recurso... Ela interpôs então agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada, mas o relator, ministro Walmir Oliveira

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