Evento Que Causa Lesão Corporal em Notícias

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  • Acidente de trajeto: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado

    Notícias16/04/2018Ian Varella
    trajeto - caracterização Segundo nossa legislação, "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal... corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente"... Por óbvio, na indenização por dano causado no contrato de trabalho é preciso avaliar se o empregador poderia ter adotado medidas preventivas de modo a evitar a ocorrência do evento danoso
  • Campanha busca coibir violência sexual contra crianças no carnaval da Bahia

    Notícias13/02/2018Agência Brasil
    Na sequência, a vítima será examinada por peritos do Instituto Médico Legal, a fim de rastrear lesões corporais e provas como fios de cabelo ou resquícios de sêmen... 80 mil queixas de violações contra crianças e adolescentes, o que representou 59% da totalidade de incriminações e uma média de 219 eventos reportados por dia... O Disque Direitos Humanos - Disque 100 complementa esses dados, repercutidos pela Plan International - organização humanitária comprometida com a causa de proteção infantil -, apontando que, em 2015, recebeu
  • Defensoria participa de seminário sobre violência contra a mulher

    Notícias30/11/2017Defensoria Pública do Distrito Federal
    A defensora destacou que os casos mais atendidos pela Defensoria no âmbito de violência contra a mulher são lesão corporal e ameaça... A defensora pública Rita Castro, que atua em casos de violência doméstica, esteve no evento para discutir o papel do sistema de Justiça no combate à violência virtual... As palestras foram proferidas para professores e alunos da rede pública de ensino e para ativistas da causa feminina. 16 dias de Ativismo A campanha criada pela ONU tem o intuito de discutir, em vários
  • Resumo. Informativo 612 do STJ

    Notícias24/10/2017Flávio Tartuce
    corporais, caracterizando-se, assim, a ofensa a sua liberdade pessoal e, consequentemente, a sua dignidade... É necessário, ainda, que as semelhanças ocorram em características das situações que constituam a causa para que a mesma solução seja concedida à hipótese não regulamentada... da prática de eventual crime de desacato, houve uma atuação arbitrária por policial ao algemar pessoa idosa, no interior do condomínio onde moram, em meio a uma discussão, o que lhe causou severas lesões
  • Sargento que guardou artefato explosivo numa gaveta não teve a intenção de lesionar soldado, decide Conselho

    Notícias26/07/2017Superior Tribunal Militar
    Para a promotoria, o acusado teria praticado os crimes de lesão corporal dolosa qualificada e ainda teria dado causa à explosão, em lugar sujeito à administração militar, expondo a perigo a vida, a integridade... O juiz-auditor informou que restou comprovado que a atitude do soldado vítima do acidente foi a responsável pelo trágico evento, sendo “causa superveniente relativamente independente da conduta inicial... O militar foi absolvido da denúncia de lesão corporal dolosa qualificada e de explosão, crimes previstos nos artigos 209 e 269 do Código Penal Militar ( CPM )
  • Sargento que guardou artefato explosivo numa gaveta não teve a intenção de lesionar soldado, decide Conselho

    Notícias26/07/2017Âmbito Jurídico
    Para a promotoria, o acusado teria praticado os crimes de lesão corporal dolosa qualificada e ainda teria dado causa à explosão, em lugar sujeito à administração militar, expondo a perigo a vida, a integridade... O juiz-auditor informou que restou comprovado que a atitude do soldado vítima do acidente foi a responsável pelo trágico evento, sendo “causa superveniente relativamente independente da conduta inicial... O militar foi absolvido da denúncia de lesão corporal dolosa qualificada e de explosão, crimes previstos nos artigos 209 e 269 do Código Penal Militar ( CPM )
  • Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais

    Notícias18/07/2017Âmbito Jurídico
    O relator do processo no Tribunal, juiz convocado Wanderley Piano, explicou que acidente de trabalho é “um evento ocorrido no exercício do trabalho e do qual resulte lesão corporal, perturbação funcional... ou doença que causa a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”... entanto, conforme decidiram os magistrados da 1ª Turma do TRT, a doença genética ou degenerativa pode ser equiparada ao acidente de trabalho toda vez que a função do empregado, embora não sendo a única causa
  • Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais

    O relator do processo no Tribunal, juiz convocado Wanderley Piano, explicou que acidente de trabalho é “um evento ocorrido no exercício do trabalho e do qual resulte lesão corporal, perturbação funcional... ou doença que causa a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”... entanto, conforme decidiram os magistrados da 1ª Turma do TRT, a doença genética ou degenerativa pode ser equiparada ao acidente de trabalho toda vez que a função do empregado, embora não sendo a única causa
  • Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais

    Notícias14/07/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O relator do processo no Tribunal, juiz convocado Wanderley Piano, explicou que acidente de trabalho é “um evento ocorrido no exercício do trabalho e do qual resulte lesão corporal, perturbação funcional... ou doença que causa a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”... entanto, conforme decidiram os magistrados da 1ª Turma do TRT, a doença genética ou degenerativa pode ser equiparada ao acidente de trabalho toda vez que a função do empregado, embora não sendo a única causa
  • Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais

    Notícias13/07/2017Âmbito Jurídico
    O relator do processo no Tribunal, juiz convocado Wanderley Piano, explicou que acidente de trabalho é “um evento ocorrido no exercício do trabalho e do qual resulte lesão corporal, perturbação funcional... ou doença que causa a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”... entanto, conforme decidiram os magistrados da 1ª Turma do TRT, a doença genética ou degenerativa pode ser equiparada ao acidente de trabalho toda vez que a função do empregado, embora não sendo a única causa
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