Farmácias e Drogarias em Notícias

e farmácias), bem como àqueles que demonstrarem comprovadamente a necessidade de se ausentarem de suas residências por razões emergenciais, tais como, aquisição de fármacos e atendimento médico", diz... essenciais, tais como os profissionais da saúde e os profissionais que trabalham em estabelecimentos que se destinem ao abastecimento alimentar e farmacológico da população (v.g. padarias, supermercados, drogarias

e farmácias), bem como àqueles que demonstrarem, comprovadamente, a necessidade de se ausentarem de suas residências por razões emergenciais, tais como, aquisição de fármacos e atendimento médico... essenciais, tais como os profissionais da saúde e os profissionais que trabalham em estabelecimentos que se destinem ao abastecimento alimentar e farmacológico da população (ex: padarias, supermercados, drogarias

Exemplo recente é a vitória na ação coletiva da DPMG que garantiu que farmácias e drogarias de todo o estado exijam e retenham a receita médica na venda do medicamento Hidroxicloroquina – remédio essencial... Com a divulgação de pesquisas preliminares e ainda inconclusivas de que a substância traria benefícios no tratamento do Coronavírus (Covid-19), houve uma corrida às farmácias em todo o país, provocando

Desse modo, a farmácia ou drogaria que adquire licença para o seu funcionamento deve estar vinculada à finalidade prevista no licenciamento ( Ex.: Comercialização de produtos farmacêuticos), sendo VEDADA... Conforme preconiza a jurisprudência do STJ: "A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo vedada a utilização das dependências desses estabelecimentos

de plantão, acatou na íntegra o pedido de tutela antecipada ajuizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), através da Defensoria Especializada de Saúde Pública de Belo Horizonte, para que farmácias e drogarias... e drogarias de todo o estado passem a exigir e reter a receita médica na venda do medicamento Hidroxicloroquina... A Secretaria de Estado de Saúde e os Conselhos Regionais de Farmácia e Medicina serão oficialmente comunicados para que tomem as devidas providências

seguintes determinações: “1 -Requer seja emitido comando judicial para que a aquisição por pessoa física da medicação Hidroxicloroquina ocorra apenas mediante retenção de receita médica, em todas as farmácias e drogarias... as farmácias, drogarias, farmacêuticos e médicos do Estado de Minas Gerais, para conhecimento e cautela na prescrição e utilização dessas medicações; 3... “Conferimos o estoque de uma das principais redes de drogarias de Minas Gerais e tivemos a confirmação de que já não existia a Hidroxicloroquina para venda

De acordo com as notícias veiculadas em todos os meios de comunicações e confirmada por nós, é possível identificar que farmácias, drogarias e demais estabelecimentos que praticam a venda de Álcool em

com a Polícia Federal, o Conselho Regional de Farmácia (CRF) na investigação denominada Operação Efeito Colateral... Ainda segundo os autos, a drogaria de propriedade do apelante comercializava os medicamentos de forma ilegal, fato constatado pela fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em conjunto... Conforme consta do processo, o apelante trabalhou como representante de medicamentos até 2006, quando se tornou proprietário de uma farmácia; no interrogatório policial admitiu ter conhecimento da origem

O Projeto de Lei 111/20 restringe a atuação dos conselhos regionais de Farmácia à fiscalização dos farmacêuticos, deixando para os órgãos sanitários a fiscalização de farmácias e drogarias... Atualmente, a Lei 3.820 /60, que criou os conselhos federal e regionais de Farmácia, determina a fiscalização do exercício da profissão pelos conselhos... Abusos O autor do projeto, deputado Felício Laterça (PSL-RJ), argumenta que são incontáveis os abusos praticados pelos conselhos regionais de Farmácia na fiscalização de empresas do setor, por vezes forçadas

Autonomia O ministro Og Fernandes, relator do recurso, destacou que o artigo 55 da Lei 5.991 /1973 veda a utilização de dependência da farmácia ou drogaria como consultório ou para outra finalidade diferente... Por isso, o tribunal entendeu que as exigências e a finalidade da lei estavam atendidas, tendo a empresa de farmácia direito ao registro na Anvisa... Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4º da Lei 5.991 /1973, não há impedimento a que uma mesma sociedade empresária desempenhe