Fator Previdenciário em Notícias

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  • STF julga e aprova a chamada “Revisão da vida toda” como constitucional !

    Notícias02/12/2022Correção FGTS
    possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876 66666 6 6/1999 , que criou o fator previdenciário... previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício... Segundo ele, isso evita que se traga para o sistema previdenciário a litigiosidade em torno dos índices de inflação anteriores ao Plano Real
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 758 de 28 de novembro de 2022

    Notícias29/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO AGRÁRIO Tema Aposentadoria do trabalhador rural. Lei n. 11.718 /2008. Propriedade rural ser superior a 4 (quatro) módulos fiscais... explorada seja superior à 4 módulos fiscais, tal condição não pode ser, por si só, suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial do trabalhador rural, constituindo apenas mais um fator
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 755 de 7 de novembro de 2022.

    Notícias14/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    O primeiro reside no fato de que não pode ser aceito um fator meramente etário para afastar a competência da vara especializada e a incidência do subsistema da Lei n. 11.340 /2006... que a proteção de vítimas contra os abusos cometidos no ambiente doméstico, derivados da distorção sobre a relação familiar decorrente do pátrio poder, em que se pressupõe intimidade e afeto, além do fator
  • Revisões nas aposentadorias dos profissionais da educação podem aumentar seus benefícios.

    Notícias24/10/2022Calgaro Adv Associados
    Esses fatores podem influenciar negativamente para que os profissionais recebam um salário abaixo do que deveria... O encaminhamento de benefícios previdenciários não tem sido uma tarefa fácil diante das várias modificações nas leis que aconteceram nos últimos anos. Na área do ensino, não é diferente... Todos esses contratempos são evitados por meio do planejamento previdenciário, que consiste na organização e preparação pré-aposentadoria para o segurado se aposentar de forma mais rápida e com melhor
  • Assistente de vendas que recebia cobranças excessivas durante reuniões deve receber indenização por assédio moral

    Notícias27/09/2022Emmanuel Pinto
    Esteve afastada do trabalho, recebendo benefício previdenciário durante cinco meses... “Não há evidências de que a autora tivesse pré-disposição para tais condições, não se podendo afastar o trabalho prestado na forma narrada como fator de surgimento da doença psíquica... relator, desembargador Gilberto Souza dos Santos, destacou que a demandante se encontrava apta para o trabalho quando da admissão e que, posteriormente, foi configurado o nexo técnico epidemiológico previdenciário
  • Como conseguir o benefício que paga até um salário-mínimo em 2022?

    Notícias20/09/2022Rafael Aires
    Outro fator relevante para esta opção é que o profissional pode realizar um requerimento detalhado da sua causa, pedir urgência e apresentar outras questões para agilizar a causa e evitar que você perca... Rafael Aires, OAB-DF 57.751 Advogado especialista em direito previdenciário... Dica : Saiba que você não tem direito de receber o BPC caso já receba qualquer benefício previdenciário ou assistencial, ok
  • Todo portador de AUTISMO tem direito ao benefício de prestação continuada – BPC?

    Notícias15/08/2022Sergio Ronaldo Matalon Rodrigues
    Outro fator relevante para o direito ao BPC é que o TEA se apresenta na vida de cada pessoa em diferentes intensidades... Caso precise entrar na justiça para discutir o seu direito, ou se ficou com alguma dúvida, recomendamos a contratação de um advogado especialista em Direito Previdenciário... Os benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária também não serão considerados no cálculo da renda mensal familiar para concessão do BPC; O BPC ou benefício previdenciário no valor
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