Guia de Depósito Judicial em Notícias

/2018, mais processos judiciais foram solucionados do que iniciados)... tributária, de litígios materializados em embargos à execução fiscal, ação anulatória de ato declarativo da dívida fiscal e ação consignatória (desde que o respectivo débito fiscal seja objeto de depósito... SOUSA, Jorge Lopes de, Comentários ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária in Guia da Arbitragem Tributária , VILLA-LOBOS, Nuno e PEREIRA, Tânia Carvalhais (coord.), 2ª ed., rev.e atual., Coimbra:

e os termos de ajustamento de conduta que resultem em valores a serem implicados no Programa e sobre a existência de depósito judicial, de sua natureza, e do trânsito em julgado da decisão... O Conselho Monetário Nacional poderá, com base em critérios de proporcionalidade e de eficiência, isentar parte das instituições referidas no art. 1º do cumprimento do direcionamento dos depósitos à vista... prevista neste artigo serão depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. § 3º A vinculação de valores de que trata este artigo vigorará pelo prazo de cinco anos, contado da data da realização do depósito

tributária, de litígios materializados em embargos à execução fiscal, ação anulatória de ato declarativo da dívida fiscal e ação consignatória (desde que o respectivo débito fiscal seja objeto de depósito... /2018, mais processos judiciais foram solucionados do que iniciados)... SOUSA, Jorge Lopes de, Comentários ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária in Guia da Arbitragem Tributária , VILLA-LOBOS, Nuno e PEREIRA, Tânia Carvalhais (coord.), 2ª ed., rev.e atual., Coimbra:

Depósito de alimentos 645,00 3.9. Dormitório e pousada 200,00 3.10. Supermercado de médio porte 200,00 3.11. Panificadora, confeitaria, sorveteria 200,00 3.12. Madeireira e marmoraria 200,00 3.13... A quantia mínima da TXJ devida é de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) que será cobrada nas causas de valor inestimável, de separação judicial e de divórcio, quando inexistirem bens a partilhar, nos inventários... Borracharia e ferro velho 70,00 ITEM F F – ATOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS –UEG 1. taxas de diplomas, certificados, guias de transferência, histórico escolar e provas: 1.1. abertura de processo

A novidade permite que as guias de depósito judicial possam ser geradas diretamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico (eproc)... Para 2020, o tribunal pretende incorporar novas funcionalidades ao sistema, como o alvará eletrônico e depósitos judiciais em relação às prestações pecuniárias penais e transações penais de processos de

(Proc. nº 5007190-62.2019.4.04.7000/TRF). • Depósitos judiciais Desde quarta-feira (9) os sistemas informatizados do TRF-4 e da Caixa Econômica Federal estão integrados, e as guias de depósito judicial... • Depósitos judiciais A 3ª Vara Federal de Porto Alegre extinguiu, sem julgamento de mérito, a ação que buscava anular o decreto presidencial que nomeou novos membros para a Comissão Especial sobre Mortos... Para 2020, serão desenvolvidas novas funcionalidades como o alvará eletrônico e os depósitos judiciais em relação às prestações pecuniárias penais e transações penais que ocorrem nos processos de execução

Nesse caso, a determinação judicial de entrega das guias não surtiria efeito. Destinado a amparar o trabalhador dispensado sem justa causa, o benefício do seguro-desemprego não seria mesmo concedido... Ao tratar do FGTS e do seguro-desemprego, a juíza decidiu converter a obrigação do empregador de entregar as guias respectivas em obrigação de pagar indenizações substitutivas dos depósitos do FGTS e das... Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de FGTS e parcelas de seguro-desemprego devidos, pagando-os diretamente ao

- E missão de guias para pagamento de taxas processuais e depósitos judiciais em um único local; - Sistema permite acesso a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo para consulta... A expedição do MLE é obrigatória para depósitos judiciais realizados a partir de 1º/3/17. Para os depósitos anteriores, são expedidos Mandados de Levantamento Judiciais (MLJ)... Cronograma – O projeto-piloto começou em 1º/3/17 (Comunicado CG nº. 1526/17), quando todos os depósitos judiciais e recolhimentos de custas processuais passaram a ser feitos, obrigatoriamente, por meio

O palestrante falou também da aplicação prática do sistema, segundo ele, uma "visão da instituição financeira dentro do tribunal", na produção de certificação digital, guias de depósito, alvarás eletrônicos... Judiciais – Siscondj-JT) e da Caixa Econômica Federal (Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF) com o Processo Judicial eletrônico (PJe)... Administrativa do TRT-15, bem como à Resolução 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), diante da iminente implantação do sistema de interligação do Banco do Brasil (Sistema de Controle de Depósitos

O palestrante falou também da aplicação prática do sistema, segundo ele, uma "visão da instituição financeira dentro do tribunal", na produção de certificação digital, guias de depósito, alvarás eletrônicos... Judiciais – Siscondj-JT) e da Caixa Econômica Federal (Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF) com o Processo Judicial eletrônico (PJe)... Administrativa do TRT-15, bem como à Resolução 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), diante da iminente implantação do sistema de interligação do Banco do Brasil (Sistema de Controle de Depósitos