Depósito Judicial em Notícias

da Capital e Interior e aos Advogados que todo depósito judicial deverá ser feito no Banco do Brasil S/A, vedada a utilização de outra instituição financeira e observando-se as ressalvas contidas nos... Comunicado nº 01/2016 - SAB O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Comunica aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais

da Capital e Interior e aos Advogados que todo depósito judicial deverá ser feito no Banco do Brasil S/A, vedada a utilização de outra instituição financeira e observando-se as ressalvas contidas nos... Comunicado nº 01/2016 - SAB O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Comunica aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais

Mas, para que isso ocorra, a manifestação de interesse do contribuinte em entrar no programa tem que ter ocorrido antes da ordem judicial determinando a conversão do depósito judicial em renda da União... O relator da causa, o ministro Mauro Campbell Marques, entendeu que os valores do depósito judicial podem ser usados no Refis, mesmo para ações transitadas em julgado... O advogado Alexandre Moura, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, menciona que os contribuintes que fizeram depósito judicial com multa e juros poderão se beneficiar do Refis, mesmo que

Mas, para que isso ocorra, a manifestação de interesse do contribuinte em entrar no programa tem que ter ocorrido antes da ordem judicial determinando a conversão do depósito judicial em renda da União... O relator da causa, o ministro Mauro Campbell Marques, entendeu que os valores do depósito judicial podem ser usados no Refis, mesmo para ações transitadas em julgado... O advogado Alexandre Moura, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, menciona que os contribuintes que fizeram depósito judicial com multa e juros poderão se beneficiar do Refis, mesmo que

o ciclo de inaugurações no ano de 2010, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Barbosa Filho, inaugurou no final da manhã desta sexta feira (3) o depósito judicial... judicial da Vara Trabalhista da cidade de Caicó... aproveitou o momento também para promover a entregar de um kit de livros atualizados sobre a área do Direto do Trabalho e para ressaltar a importância da entrega de uma obra como essa: “A inauguração do depósito judicial

Com a finalidade de orientar todas as pessoas que precisam realizar um depósito judicial, o Banco do Brasil (BB) deixa claro que deve ser usada somente a opção “imprimir guia” para a geração de IDs... A guia gerada no site do banco oferece a opção de pagamento pelo seu ID, por meio de depósito nos caixas, autoatendimento, internet e envio de TED judicial passado em outro banco, e a opção de pagamento... Usando-se qualquer das opções de pagamento, o depositante deve ir ao site do Banco do Brasil no dia seguinte, no mesmo endereço, mas, desta vez, escolher a alternativa “comprovante pagamento depósito judicial

O Banco do Brasil orienta aqueles que precisam fazer depósito judicial a imprimir usando somente a opção “imprimir guia” quando da geração de IDs para a realização dos respectivos depósitos e, também... A guia gerada no site do banco oferece a opção de pagamento pelo seu ID, por meio de depósito nos caixas, autoatendimento, internet e envio de TED judicial passado em outro banco e a opção de pagamento... Usando-se qualquer das opções de pagamento supra o depositante deve ir ao site do Banco do Brasil no dia seguinte ao do pagamento, no mesmo endereço, mas na opção “comprovante pagamento depósito judicial

Os saques em conta de depósito judicial serão debitados conforme determinação judicial... O modelo de alvará judicial disponibilizado no Siscom foi alterado para que dele passe a constar o seguinte texto: Os saques deverão ser debitados, inicialmente, dos depósitos judiciais mais recentes... A sistemática desse rendimento não se aplicará, sob nenhuma hipótese, aos saldos das contas depósitos judiciais existentes até o dia 28 de junho, dia útil anterior à data prevista para o cumprimento desse

Com a finalidade de orientar todas as pessoas que precisam realizar um depósito judicial, o Banco do Brasil (BB) deixa claro que deve ser usada somente a opção “imprimir guia” para a geração de IDs... A guia gerada no site do banco oferece a opção de pagamento pelo seu ID, por meio de depósito nos caixas, autoatendimento, internet e envio de TED judicial passado em outro banco, e a opção de pagamento... Usando-se qualquer das opções de pagamento, o depositante deve ir ao site do Banco do Brasil no dia seguinte, no mesmo endereço, mas, desta vez, escolher a alternativa “comprovante pagamento depósito judicial

Esta forma de garantia só seria aceita se apresentada antes do depósito judicial ou do bloqueio de valores, explica Rodrigo Loureiro Coutinho , do Escritório Bichara Advogados... Mas o Ato Conjunto 1/2019, do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, estabeleceu que, uma vez feito o depósito judicial... Assim, permitiu, na Justiça do Trabalho, a qualquer momento, a substituição do depósito judicial e da penhora de bens pela fiança bancária e pelo seguro-garantia, desde que em valor 30% superior ao da