Horas Extras Incorporadas Ao Salário em Notícias

FGTS, horas extras, licenças prêmios e repouso semanal remunerado... posteriormente”, explicou o magistrado ao declarar o direito do bancário ao cômputo do anuênio, respeitado o marco prescricional quinquenal, com reflexos em férias com o terço constitucional, 13º salários... Quanto ao mérito, o juiz salientou que, como o anuênio era pago desde a contratação do bancário, o direito do trabalhador à parcela já estava incorporada ao contrato de trabalho, aplicando-se ao caso a

FGTS, horas extras, licenças prêmios e repouso semanal remunerado... admitidos posteriormente, explicou o magistrado ao declarar o direito do bancário ao cômputo do anuênio, respeitado o marco prescricional quinquenal, com reflexos em férias com o terço constitucional, 13º salários... Quanto ao mérito, o juiz salientou que, como o anuênio era pago desde a contratação do bancário, o direito do trabalhador à parcela já estava incorporada ao contrato de trabalho, aplicando-se ao caso a

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a legalidade da inclusão, nos cálculos dos proventos de complementação de aposentadoria, das horas extraordinárias habituais incorporadas... ao salário do participante de plano de previdência privada por decisão da Justiça trabalhista

A inclusão das horas extras habituais incorporadas ao salário de participante de plano de previdência privada por decisão da judicial nos cálculos de complementação de aposentadoria será analisada pela

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a legalidade da inclusão, nos cálculos dos proventos de complementação de aposentadoria, das horas extraordinárias habituais incorporadas... ao salário do participante de plano de previdência privada por decisão da Justiça trabalhista

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a legalidade da inclusão, nos cálculos dos proventos de complementação de aposentadoria, das horas extraordinárias habituais incorporadas... ao salário do participante de plano de previdência privada por decisão da Justiça trabalhista

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a legalidade da inclusão, nos cálculos dos proventos de complementação de aposentadoria, das horas extraordinárias habituais incorporadas... ao salário do participante de plano de previdência privada por decisão da Justiça trabalhista

HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO (nova redação) - Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015... extras... I - Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário

É atribuída a Constantino a primeira iniciativa de ordem legal, ao depois incorporada na legislação de Justiniano... Incapaz e revel A assistência judiciária ao incapaz que não tiver representante legal ou cujos interesses colidirem com os daquele [art. 9o, I, CPC] e ao réu revel citado por edital ou com hora certa... É razoável entender-se como necessitados, no âmbito da Justiça Federal e para fins de referência objetiva, os que usufruem rendimentos inferiores a dez salários-mínimos (109) e (110)

Fontes: Diário Gaúcho: http://goo.gl/6akvfE Revista Âmbito Jurídico: http://goo.gl/VEpmVq Jornal Extra: http://goo.gl/HwAhPx... É preciso uma análise da função a qual o trabalhador foi contratado, bem como as atividades incorporadas a essa função e as suas atividades desempenhadas... exercer atividades relacionadas à função que consta em sua carteira de trabalho, porém informaram que são obrigados a desempenhar outras atividades, não relacionadas a sua função dentro do número de horas