Inscrição Estadual Cancelada em Notícias

Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes; o ex-governador do RS Germano Rigotto; e o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais... Plenário 1 14h30 - Cancelada Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para debater denúncias de publicidade abusiva da empresa Nissan referente à nova Frontier Nissan, denominada O Caçador de... Plenário 10 9h30 Comissão de Cultura Audiência pública para debater a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597 /07, sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria

Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes; o ex-governador do RS Germano Rigotto; e o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais... Plenário 1 14h30 - Cancelada Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para debater denúncias de publicidade abusiva da empresa Nissan referente à nova Frontier Nissan, denominada O Caçador de... Plenário 10 9h30 Comissão de Cultura Audiência pública para debater a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597 /07, sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria

Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes; o ex-governador do RS Germano Rigotto; e o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais... Plenário 1 14h30 - Cancelada Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para debater denúncias de publicidade abusiva da empresa Nissan referente à nova Frontier Nissan, denominada O Caçador de... Plenário 10 9h30 Comissão de Cultura Audiência pública para debater a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597 /07, sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria

Transcorrido o prazo de suspensão MEI terá a sua inscrição definitivamente cancelada... O cancelamento da inscrição do MEI terá como efeitos a baixa da inscrição no CNPJ, a baixa das inscrições nas administrações tributárias estadual e municipal e o cancelamento das licenças e dos alvarás... A relação dos MEI que tiveram suas inscrições no CNPJ suspensas e canceladas serão publicadas no Portal do Empreendedor. FONTE: Equipe Técnica COAD

Ficou mais fácil dar baixa na Inscrição Estadual em São Paulo... Isso porque passou a ser mais simples e ágil o processo de cancelamento da Inscrição Estadual... Atualmente, em alguns casos, uma inscrição só pode ser cancelada depois da visita de um fiscal ao estabelecimento

somente será confirmada após a comprovação do pagamento do valor da inscrição. 4.3.6 Será cancelada a inscrição com pagamento efetuado por um valor menor do que o estabelecido e as solicitações de inscrição... de aplicação das provas terá confirmada apenas a última inscrição, sendo as demais canceladas. 4.5.2 O cancelamento das inscrições terá como base os procedimentos descritos abaixo: 4.5.2.1 as datas em... com isenção de pagamento do valor da inscrição, observados os motivos de indeferimento. 4.14 O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição deferido terá sua inscrição

A candidata teve a inscrição no concurso cancelada sob o fundamento de que não preenchia os requisitos necessários para concorrer às vagas destinadas a negros e pardos... O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que os requisitos analisados pela comissão não guardaram relação com o que estava previsto no edital e nem com a Lei Estadual 14.147/12... De acordo com o edital, para que o candidato pudesse concorrer às vagas destinadas a negros e pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição

Avô negro A candidata teve a inscrição no concurso cancelada sob o fundamento de que não preenchia os requisitos necessários a concorrer às vagas destinadas a negros e pardos... O relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que os requisitos analisados pela comissão não guardaram relação com o que estava previsto no edital e nem com a Lei Estadual 14.147... De acordo com o edital, para que o candidato pudesse concorrer às vagas destinadas a negros e pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição

A candidata teve a inscrição no concurso cancelada sob o fundamento de que não preenchia os requisitos necessários para concorrer às vagas destinadas a negros e pardos... O relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que os requisitos analisados pela comissão não guardaram relação com o que estava previsto no edital nem com a Lei estadual 14.147... De acordo com o edital, para que o candidato pudesse concorrer às vagas destinadas a negros e pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição

Avô negro A candidata teve a inscrição no concurso cancelada sob o fundamento de que não preenchia os requisitos necessários a concorrer às vagas destinadas a negros e pardos... O relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que os requisitos analisados pela comissão não guardaram relação com o que estava previsto no edital e nem com a Lei Estadual 14.147... De acordo com o edital, para que o candidato pudesse concorrer às vagas destinadas a negros e pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição