Instrumento Particular de Cessão de Quotas 1 em Notícias

(D) A cessão de direitos hereditários pode ser realizada mediante instrumento particular. 15... (A) A fundação pode ser criada por ato intervivos, mediante instrumento particular autêntico, com assinatura de duas testemunhas, ou por testamento... A emancipação voluntária pode ser concedida pelos pais, mediante instrumento particular autêntico, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos. II

(D) A cessão de direitos hereditários pode ser realizada mediante instrumento particular. 36... (A) A fundação pode ser criada por ato intervivos, mediante instrumento particular autêntico, com assinatura de duas testemunhas, ou por testamento... A emancipação voluntária pode ser concedida pelos pais, mediante instrumento particular autêntico, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos. II

QUESTÃO 28 Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no... Diante do impasse, Juvenal poderá requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter s (A) ido celebrada por instrumento particular. usucapir o imóvel, já que não... Legislatu (A) ra: o período compreendido entre 2 de fevereiro a 17 de julho e 1º de agosto a 22 de dezembro. Sessão le (B) gislativa: os quatro anos equivalentes ao mandato dos parlamentares

Roberto Coelho Rocha informa que foi admitido como sócio da Rádio Ribamar por instrumento particular de alteração de contrato social... Os filhos de um dos sócios, em decorrência do falecimento de sua mãe, esposa meeira, formularam ao Ministério das Comunicações pedido de anulação do ato presidencial, argüindo fraude no instrumento particular... PGR opina pela condenação do réu nas penas art. 1º , incisos IV e V do Decreto-lei nº 201 /67

Roberto Coelho Rocha informa que foi admitido como sócio da Rádio Ribamar por instrumento particular de alteração de contrato social... Os filhos de um dos sócios, em decorrência do falecimento de sua mãe, esposa meeira, formularam ao Ministério das Comunicações pedido de anulação do ato presidencial, argüindo fraude no instrumento particular... PGR opina pela condenação do réu nas penas art. 1º , incisos IV e V do Decreto-lei nº 201 /67

: Contrato oneroso ou gratuito pelo qual o cedente transfere, ao cessionário, créditos ou direitos. • CESSÃO DE CONTRATO: Cessão integral dos direitos e obrigações por parte de um dos contratantes, em... de um princípio geral de direito anteriormente aplicado em caso análogo. • ANATOCISMO: Incidência de juros sobre juros. • ANISTIA: Forma de extinção de punibilidade. • ANO CIVIL: Período que vai de 1º... original, traslado. • APÓLICE DE SEGURO: Instrumento do contrato de seguro celebrado entre o segurado e o segurador. • APOLOGIA DE CRIME: Crime contra a paz pública, consistente em fazer, publicamente

SISTEMA DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS E EVENTUAIS - IPE 1... SOLICITAÇÕES DE AUDIÊNCIAS A PARTICULARES 27. PEDIDO DE VISTA DE PROCESSO 28. SISTEMA CVMWIN 29. SISTEMA DE CADASTRO DE COMPANHIAS ABERTAS - CVMWEB 30... REPRESENTAÇÃO DE ACIONISTA EM ASSEMBLÉIA O parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404 /76 estabelece que o acionista pode ser representado em assembléia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano

AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO 1... Como instrumento da função jurisdicional do Estado, processo é conceito exclusivo de Direito Processual... Observa, José Roberto dos Santos Bedaque, que o processo é um instrumento, e, como tal, deve adequar-se ao objeto com que opera