Jornada Semanal de 40 (Quarenta) Horas em Notícias

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  • TJSP: tudo sobre o concurso para escrevente

    Notícias31/03/2017CERS Cursos Online
    A jornada de trabalho dos Escreventes do TJ-SP é de quarenta horas semanais... Organize sua rotina - Você sabe como gasta suas horas no dia ou tem a sensação que não tempo para nada... 24 questões; - Noções de Direito: 36 questões sobre Direito Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional, Administrativo e Normas da Corregedoria Geral de Justiça; - Conhecimentos gerais: 40
  • PRR3 abrirá processo seletivo para direito e informática em abril

    Notícias20/03/2017Ministério Público Federal
    de trabalho de 20 horas semanais... Podem participar do processo seletivo os alunos que tiverem concluído, no mínimo, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do respectivo curso superior, independentemente do semestre em... O estágio com o Ministério Público Federal oferece, para todas as áreas, bolsa de R$ 850,00 mensais, auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado e seguro contra acidentes pessoais, sendo a jornada
  • NJ Especial: Alimentação fornecida pelo empregador integra ou não o salário?

    Foram deferidos ainda os reflexos nos RSR (de forma simples, conforme OJ 394 da SDI-1 do TST), férias mais 1/3, 13º salários, horas extras pagas e FGTS com 40%. (00808-2014-054-03-00-6-RO - acórdão em... décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, FGTS e multa de quarenta por cento, horas extras (inclusive as referentes ao intervalo intrajornada) e adicional noturno. (00808-2014-054-03-00... Vale lembrar ainda que há doutrina e jurisprudência no sentido de que um simples cafezinho disponibilizado aos empregados durante a jornada não caracteriza salário in natura, , pois não tem função retributiva
  • Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

    Notícias06/12/2016Itamar Mariano
    40 (quarenta) horas mensais excedentes ao horário normal de trabalho; II – das 40 (quarenta) horas referidas no inciso I, poderão ser deduzidas, sem o correspondente pagamento, as horas não trabalhadas... em função de redução do horário normal de trabalho ou de dia útil não trabalhado, durante o mês; III – o saldo de horas que excederem as 40 (quarenta) primeiras horas mensais de que trata o inciso I... Art. 2o A duração normal do trabalho doméstico não excederá 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, observado o disposto nesta Lei. 1o A remuneração da hora extraordinária será, no mínimo
  • TRF-1ª - Jornada de trabalho pode ser alterada desde que não haja redução salarial

    Notícias28/10/2016Paulo Antonio Papini
    máximo de 40 (quarenta) horas semanais... A impetrante insurge-se contra a edição da Resolução da Presidência do INSS que majorou a jornada de trabalho dos servidores daquela autarquia para 40 (quarenta) horas semanais... horas semanais e de exigir dos servidores que tivessem interesse em permanecer com jornada de trabalho de 30 horas semanais, com redução de salário, firmassem termo de opção
  • TRF-1ª - Jornada de trabalho pode ser alterada desde que não haja redução salarial

    máximo de 40 (quarenta) horas semanais... A impetrante insurge-se contra a edição da Resolução da Presidência do INSS que majorou a jornada de trabalho dos servidores daquela autarquia para 40 (quarenta) horas semanais... horas semanais e de exigir dos servidores que tivessem interesse em permanecer com jornada de trabalho de 30 horas semanais, com redução de salário, firmassem termo de opção
  • Jornada de trabalho no serviço público pode ser alterada desde que não haja redução salarial

    Notícias28/10/2016Correio Forense
    máximo de 40 (quarenta) horas semanais... A impetrante insurge-se contra a edição da Resolução da Presidência do INSS que majorou a jornada de trabalho dos servidores daquela autarquia para 40 (quarenta) horas semanais... horas semanais e de exigir dos servidores que tivessem interesse em permanecer com jornada de trabalho de 30 horas semanais, com redução de salário, firmassem termo de opção
  • DECISÃO: Jornada de trabalho pode ser alterada desde que não haja redução salarial

    Notícias27/10/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    máximo de 40 (quarenta) horas semanais... A impetrante insurge-se contra a edição da Resolução da Presidência do INSS que majorou a jornada de trabalho dos servidores daquela autarquia para 40 (quarenta) horas semanais... horas semanais e de exigir dos servidores que tivessem interesse em permanecer com jornada de trabalho de 30 horas semanais, com redução salário, firmassem termo de opção
  • Jornada de trabalho pode ser alterada desde que não haja redução salarial

    Notícias27/10/2016Âmbito Jurídico
    máximo de 40 (quarenta) horas semanais... A impetrante insurge-se contra a edição da Resolução da Presidência do INSS que majorou a jornada de trabalho dos servidores daquela autarquia para 40 (quarenta) horas semanais... horas semanais e de exigir dos servidores que tivessem interesse em permanecer com jornada de trabalho de 30 horas semanais, com redução de salário, firmassem termo de opção
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