Jornada Semanal de 40 (Quarenta) Horas em Notícias

O não preenchimento do documento implica na adesão automática à jornada de 40 horas semanais... Se o servidor que optou em permanecer na jornada semanal de trinta horas desejar se sujeitar posteriormente a nova carga horária, deverá requerer até trinta de novembro de cada exercício financeiro, a... Acima de tudo, o impasse da jornada de quarenta horas semanais foi finalmente resolvido, deixando o caminho livre para a implementação da isonomia vencimental entre servidores do interior e da capital

para 40 horas semanais... “Parece-nos um retrocesso tentar garantir aos técnicos e auxiliares de enfermagem a jornada de quarenta horas semanais quando outro garante trinta horas”, disse... A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), criticou a medida e defendeu a aprovação de outra proposta (PL 2295/00) que fixa em 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem

A redação é a seguinte: "Aplica-se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho"... No entanto, se o empregado trabalha 40 horas semanais, o divisor a ser aplicado é o 200... "A aplicação do divisor 200 mostra-se correto, visto que os empregados da executada estão sujeitos ao cumprimento de jornada de 40 horas semanais" , registrou no voto. ( 0124100-31.2009.5.03.0025 AP )

A redação é a seguinte: Aplica-se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho... No entanto, se o empregado trabalha 40 horas semanais, o divisor a ser aplicado é o 200... A aplicação do divisor 200 mostra-se correto, visto que os empregados da executada estão sujeitos ao cumprimento de jornada de 40 horas semanais , registrou no voto. ( 0124100-31.2009.5.03.0025 AP )

A redação é a seguinte: "Aplica-se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho"... No entanto, se o empregado trabalha 40 horas semanais, o divisor a ser aplicado é o 200... "A aplicação do divisor 200 mostra-se correto, visto que os empregados da executada estão sujeitos ao cumprimento de jornada de 40 horas semanais" , registrou no voto. ( 0124100-31.2009.5.03.0025 AP)

A redação é a seguinte: "Aplica-se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho"... No entanto, se o empregado trabalha 40 horas semanais, o divisor a ser aplicado é o 200... "A aplicação do divisor 200 mostra-se correto, visto que os empregados da executada estão sujeitos ao cumprimento de jornada de 40 horas semanais" , registrou no voto. ( 0124100-31.2009.5.03.0025 AP )

A redação é a seguinte: Aplica-se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho... No entanto, se o empregado trabalha 40 horas semanais, o divisor a ser aplicado é o 200... A aplicação do divisor 200 mostra-se correto, visto que os empregados da executada estão sujeitos ao cumprimento de jornada de 40 horas semanais , registrou no voto. ( AP 0124100-31.2009.5.03.0025 ) Fonte

direito ao servidor à redução da jornada semanal, de maneira que seja ajustada à mencionada lei e, consequentemente, ao pagamento das horas extras que ultrapassam a jornada semanal máxima (...)”... Dessa forma, para o desembargador, “a CNEN, ao obrigar o Apelante a trabalhar 40 (quarenta) horas semanais, está atuando em desconformidade com a legislação de regência (Lei 1.234 /50), assistindo, portanto... Em seu recurso de apelação contra a sentença que favorecia a CNEN, o autor pedia que sua jornada no Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD) fosse reduzida para 24 horas semanais, conforme previsto

de quarenta horas semanais e foi remunerado por uma jornada de vinte horas ao negar provimento à apelação da sentença proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia... Segundo o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, a Administração Pública reconheceu ter o médico laborado durante todo o período de serviço público federal em jornada de quarenta horas semanais... A partir de agosto de 2002, houve alteração na folha de pagamento do autor, passando ele a perceber proventos referentes a duas jornadas de vinte horas

semanal de 20 horas semanais, e R$ 3,5 mil para jornadas de 40 horas semanais... (quarenta) horas semanais... de trabalho de até 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais; e II - R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, para o advogado que cumpra jornada de trabalho de até 8 (oito) horas diárias ou 40