Lei 12288/10 em Notícias

Logo após, haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 ( Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 10 10 horas Comissão Geral Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância... Plenário 10 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura

Plenário 10 Após reunião ordinária Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 ( Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 10 10 horas Comissão Geral Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância... Plenário 10 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura

Plenário 10 Após reunião ordinária Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 10 10 horas Comissão Geral Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância... Plenário 10 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura

Plenário 10 Após reunião ordinária Comissão de Cultura Audiência pública para discutir o PL 6573/16 ( Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 10 10 horas Comissão Geral Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância... Plenário 10 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura

Logo após, haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 ( Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 10 10 horas Comissão Geral Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância... Plenário 10 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura

Logo após, haverá audiência pública para discutir o PL 6573/16 ( Estatuto da Igualdade Racial )... Plenário 10 10 horas Comissão Geral Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância... Plenário 10 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para quarta-feira (4) mais uma sessão deliberativa, desta vez com 10 itens na pauta... (lei 12.288 /2010), do Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146 /2015) e da Lei Maria da Penha (lei 11.340 /2006)... Trabalho ( CLT - decreto-lei 5.452 /1943), do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069 /1990), do Estatuto da Juventude (lei 12.852 /2013), do Estatuto do Idoso (lei 10.741 /2003), do Estatuto da Igualdade Racial

O primeiro projeto é o Estatuto da Igualdade Racial que “Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Todas as Formas de Intolerâncias Religiosas do Estado do Amazonas”... Às 10h, no Plenário Ruy Araújo, Audiência Pública com o objetivo de discutir o Concurso Público realizado pelo CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas por solicitação do deputado Sidney Leite

/10)... As cotas para negros em concursos do Poder Judiciário existem desde 2015, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ n. 203, para cumprir o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288

/10)... As cotas para negros em concursos do Poder Judiciário existem desde 2015, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ n. 203, para cumprir o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288