Mercado de Trabalho.impossibilidade em Notícias

Impossibilidade... Impossibilidade. DESTAQUE Em regra, é descabido o arrependimento e a rescisão unilateral da transação, ainda que antes da homologação judicial... título de ratio decidendi do julgado, o colegiado decidiu como sendo fora do âmbito das instituições financeiras as empresas de factoring , que, por isso mesmo, não podem aplicar a taxa de juros do mercado

Impossibilidade. DESTAQUE Em regra, é descabido o arrependimento e a rescisão unilateral da transação, ainda que antes da homologação judicial... título de ratio decidendi do julgado, o colegiado decidiu como sendo fora do âmbito das instituições financeiras as empresas de factoring , que, por isso mesmo, não podem aplicar a taxa de juros do mercado... também no concurso individual contra devedor solvente, é imperiosa a satisfação do crédito tributário líquido, certo e exigível - observada a preferência dos créditos decorrentes da legislação do trabalho

Impossibilidade. Hasta restrita a condôminos... Assim, a cooperativa coloca à disposição do mercado a força de trabalho, cujo produto da venda - após a dedução de despesas - é distribuído, por equidade, aos associados, ou seja, cada um receberá proporcionalmente... ao trabalho efetuado (número de consultas, complexidade do tratamento, entre outros parâmetros)

Impossibilidade. Hasta restrita a condôminos... Assim, a cooperativa coloca à disposição do mercado a força de trabalho, cujo produto da venda - após a dedução de despesas - é distribuído, por equidade, aos associados, ou seja, cada um receberá proporcionalmente... Competência da Justiça do trabalho

Impossibilidade. Princípio da separação dos poderes... O bem hipotecado é sujeito a vicissitudes que podem alterar de modo substancial o seu valor de mercado... confundida com uma simples interrupção da coabitação, pois esta pode decorrer, inclusive, de uma necessidade ou conveniência da própria família, como na ausência prolongada de um dos cônjuges em razão do trabalho

O bem hipotecado é sujeito a vicissitudes que podem alterar de modo substancial o seu valor de mercado... confundida com uma simples interrupção da coabitação, pois esta pode decorrer, inclusive, de uma necessidade ou conveniência da própria família, como na ausência prolongada de um dos cônjuges em razão do trabalho... Impossibilidade. DESTAQUE A simples pretensão de homenagear um ascendente não constitui fundamento bastante para configurar a excepcionalidade que propicia a modificação do registro

Impossibilidade... Impossibilidade. Incompetência do juízo estatal... e as sujeitas às Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho

A própria promoção do pleno emprego pode ser mais bem alcançada pelas concorrentes, impedidas de participar do mercado pela manutenção dos slots em ociosidade... o dos usuários diretos do sistema, que desejam voar e transportar cargas, é melhor atendido pela manutenção dos slots com a empresa em recuperação ou com outras, já operacionais ou ingressantes no mercado... Condenação ao ressarcimento de valores despendidos na realização dos trabalhos desenvolvidos com vista à elaboração de Projeto de Lei. Descabimento. Teoria da interrupção do nexo causal

Impossibilidade de uso do mesmo canal. Abusividade... Ou seja, inseriu no mercado prática facilitadora para ao resgate de passagem aérea, mas, em contrapartida, não disponibilizou a funcionalidade para as hipóteses de cancelamento... referido REsp 1.649.774/SP , já se manifestou no sentido de que o fato de os créditos serem titularizados por sociedade de advogados não afasta sua natureza alimentar, uma vez que a remuneração pelo trabalho

Impossibilidade... Impossibilidade... Impossibilidade. Princípio da menor onerosidade. Não incidência