Nos Embargos do Devedor, o Valor da Causa Corresponde Ao da Execução em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    de Autos DIMA 3 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2012 0018167-76.2011.8.26.0100/50000; Embargos... imóveis acima especificados, com abatimento, assim, do usufruto, reservado aos sócios transmitentes: aliás, a doação com usufruto deducto, mesmo fora de um contrato de constituição de sociedade, corresponde... Lei 8.212 /91 não é aquela decorrente exclusivamente de ato jurídico bilateral, voluntário, e envolve inclusive a expropriação forçada e consequente de venda judicial para pagamento de obrigações do devedor
  • Notícias do Diário Oficial

    Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... [Juntada das certidões da Justiça Federal (distribuição cível e criminal e execuções criminais); Justiça Estadual (distribuição cível e criminal e execuções criminais); Executivos Fiscais (Federal, Estadual... pagando por eles valores inferiores aos nominais
  • Edital de Abertura do 8º Concurso Público

    Corresponde a R$ 100,00 (cem) reais o valor de cada inscrição. Deve ser feita uma inscrição diferente para cada um dos 06 (seis) grupos desejados... emitido por órgão oficial, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da classificação internacional de doenças (CID-10), bem como a provável causa... F. e proceder à efetivação da inscrição, imprimindo e pagando o boleto bancário com o valor da taxa de inscrição plena até o dia 11/05/2012 , atentando para o horário bancário. 3.1.3.2
  • Gabarito da Prova Concurso Público/SC - Juiz - 2009

    Notícias18/03/2011Espaço Vital
    d) Quando na sentença houver uma parte ilíquida, o credor deverá promover a sua liquidação antes da execução da outra parte líquida. e) A impugnação pode versar sobre qualquer causa impeditiva ou extintiva... A cessão de crédito depende de anuência do devedor. II... Ato extrajudicial do devedor de inequívoco reconhecimento da dívida interrompe a prescrição. IV
  • Peluso: Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    Notícias17/01/2011Contexto Jurídico
    A intenção é evitar que, durante o intervalo entre a cobrança administrativa e o ajuizamento das execuções, haja dilapidação de patrimônio pelos devedores... Prático, ele também se inclina a favor da proposta de o fisco poder penhorar bens de devedores antes mesmo que as cobranças virem execuções fiscais na Justiça... Ela corresponde aos cartórios nos tribunais
  • Peluso: Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    A intenção é evitar que, durante o intervalo entre a cobrança administrativa e o ajuizamento das execuções, haja dilapidação de patrimônio pelos devedores... Prático, ele também se inclina a favor da proposta de o fisco poder penhorar bens de devedores antes mesmo que as cobranças virem execuções fiscais na Justiça... Ela corresponde aos cartórios nos tribunais
  • Peluso: Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    A intenção é evitar que, durante o intervalo entre a cobrança administrativa e o ajuizamento das execuções, haja dilapidação de patrimônio pelos devedores... Prático, ele também se inclina a favor da proposta de o fisco poder penhorar bens de devedores antes mesmo que as cobranças virem execuções fiscais na Justiça... Ela corresponde aos cartórios nos tribunais
  • Peluso: Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    A intenção é evitar que, durante o intervalo entre a cobrança administrativa e o ajuizamento das execuções, haja dilapidação de patrimônio pelos devedores... Prático, ele também se inclina a favor da proposta de o fisco poder penhorar bens de devedores antes mesmo que as cobranças virem execuções fiscais na Justiça... Ela corresponde aos cartórios nos tribunais
  • Papel da Justiça - Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    A intenção é evitar que, durante o intervalo entre a cobrança administrativa e o ajuizamento das execuções, haja dilapidação de patrimônio pelos devedores... Prático, ele também se inclina a favor da proposta de o fisco poder penhorar bens de devedores antes mesmo que as cobranças virem execuções fiscais na Justiça... Ela corresponde aos cartórios nos tribunais
  • Entrevista: Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ

    Notícias08/01/2011Consultor Jurídico
    A intenção é evitar que, durante o intervalo entre a cobrança administrativa e o ajuizamento das execuções, haja dilapidação de patrimônio pelos devedores... Prático, ele também se inclina a favor da proposta de o fisco poder penhorar bens de devedores antes mesmo que as cobranças virem execuções fiscais na Justiça... Ela corresponde aos cartórios nos outros tribunais
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