Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

Site: https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tera-pacote-de-repercussao-geral-na-volta-do-recesso-02072019... Logo na sessão de reabertura dos trabalhos do plenário (1º/8) devem ser discutidos embargos de declaração no RE 760.931 , que foi julgado em abril de 2017, quando foi fixada a seguinte tese com repercussão... RE 870.947 : Retomada do julgamento de embargos de declaração em face da decisão do pleno, de março último, de que o índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública – mesmo no período

Isso porque as medidas foram editadas pelo Executivo durante o recesso parlamentar, período em que os prazos para contagem do vencimento ficam suspensos até a volta dos trabalhos legislativos... A Constituição é clara ao dizer que a contagem é suspensa no recesso parlamentar e retomada no primeiro dia da nova Legislatura... Recuo Diante dos protestos, o líder Fernando Bezerra Coelho retirou a questão de ordem, mas disse que a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) deveria analisar posteriormente, com calma

A reunião da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) da quarta-feira (29) será dividida em duas partes... No período de funcionamento regular do Supremo, a concessão de liminar deverá ser obrigatoriamente decidida pela maioria dos ministros... Esses atos estão elencados na Lei da Ficha Limpa e incluem lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha, estupro, trabalho análogo à escravidão, abuso de autoridade, crimes contra a vida

"Quando se fala em adoção, nosso trabalho é buscar pessoas que desejam ser pais... No último dia que antecedeu o recesso forense, em 2013, receberam a intimação que estavam oficialmente na fila... De acordo com a assistente social do fórum, Ângela Daltoé Tregnago, o diferencial da região é o alto número de pessoas que se habilita à adoção, o que aumenta o período de espera, pois há mais pessoas

"Quando se fala em adoção, nosso trabalho é buscar pessoas que desejam ser pais... No último dia que antecedeu o recesso forense, em 2013, receberam a intimação que estavam oficialmente na fila... De acordo com a assistente social do fórum, Ângela Daltoé Tregnago, o diferencial da região é o alto número de pessoas que se habilita à adoção, o que aumenta o período de espera, pois há mais pessoas

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Reduzir drasticamente o número de processos na Justiça do Trabalho era uma das propostas da reforma... Para a presidente Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Carolina Gralha, porém, essa diminuição não representa um sucesso das novas leis. Fonte: Correio do povo... A maior oscilação ocorria entre o fim e o início do ano, nos meses em que a Justiça é menos acionada, em função do recesso

Eu, como juiz, tinha muito trabalho e sempre foi muito difícil tirar esses longos períodos de férias. Sugiro que ouça bastante as ponderações das associações de magistrados — aconselhou Sergio Moro... Cigarro Os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e José Serra (PSDB-SP) se mostraram preocupados com uma portaria do Ministério da Justiça criando um grupo de trabalho para avaliar a conveniência da redução... E disse que não adianta ter penas mais rigorosas, se a justiça não for eficiente