Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

de janeiro de 2017 (recesso forense), será das 13 às 18 horas... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 478, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 O horário de expediente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no período de 20 de dezembro de 2016 a 6... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRES N. 79, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o art. 13 e o Anexo I, da Resolução PRES nº 394/2014 e dispõe sobre a implantação do Sistema de

06 de maio a 20 de julho de 2016, constantes do processo STJ 026703/2016, e II) os originais das seguintes petições digitalizadas, protocoladas em 2016, referentes a feitos de competência da Coordenadoria... Tags : Licitações e Contratos Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 258, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o recesso e trata dos prazos processuais no Supremo Tribunal... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 1.344, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 20 de novembro de 2015, que regulamenta o cômputo das matrículas em instituições

Entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, a Justiça Eleitoral estará de recesso. Nesse período, não haverá sessão plenária e o atendimento se dará por regime de plantão... Em dezembro também serão realizadas sessões plenárias nos dias 1º, 5, 6, 12, 13, 15, 16 e 19. Nestes dias, a reunião dos membros do Pleno terá início às 09hs

Entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, a Justiça Eleitoral estará de recesso. Nesse período, não haverá sessão plenária e o atendimento se dará por regime de plantão... Em dezembro também serão realizadas sessões plenárias nos dias 1º, 5, 6, 12, 13, 15, 16 e 19. Nestes dias, a reunião dos membros do Pleno terá início às 09hs

PL 249 2016, que introduz alterações na Lei 13.657 de 07 de janeiro de 2011, que cria a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e dá outras providências, na Lei nº 13.701 de 06 de... 23 de dezembro... Com a entrega do pacote de projetos na terça-feira (22), eles passam a trancar a pauta de votações no dia 22 de dezembro, data da última sessão plenária antes do recesso parlamentar, que começa no dia

Conforme Resolução nº 5661/2016-PGJ, o expediente no Ministério Público do Estado do Paraná, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, será atendido em regime de plantão... urgente, necessários à preservação de direitos, R E S O L V E Art. 1º O expediente, no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, será... de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, bem como a suspensão do expediente forense, dos prazos processuais e das publicações de decisões, sentenças e acórdãos; Considerando a necessidade de

do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, e a suspensão dos prazos no período de 07 a 20 de janeiro de 2017... Entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, não haverá intimações eletrônicas via portal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região... A norma atende ao disposto no artigo 220 do Novo Código de Processo Civil , que determina a suspensão do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro

A vedação das notas de expediente ocorrerá de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017... A matéria visava estabelecer a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, garantindo assim as férias dos advogados... Após assegurar a medida no TJRS e no TRT4, a Ordem gaúcha conquistou a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro no TRF4

A vedação das notas de expediente ocorrerá de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017... A matéria visava estabelecer a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, garantindo assim as férias dos advogados... Após assegurar a medida no TJRS e no TRT4, a Ordem gaúcha conquistou a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro no TRF4

O período do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro do ano subsequente, suspende a contagem dos prazos processuais, inclusive o recursal.Sumula nº 52 Município de São Paulo... Súmula nº 51 Prazo recursal - Recesso forense – Suspensão de sua contagem... Súmula nº 20 Execução Fiscal. Multa por descumprimento da legislação trabalhista. Prescrição