Roubo com Lesão Corporal Grave e Leve em Notícias

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  • Pauta do STF prevista para a próxima semana

    Ext 1187 - extradição instrutória e executória, com base em promessa de reciprocidade, para que o nacional Kristián Tene responda pelos crimes de lesão corporal leve, roubo, lesão corporal grave e abuso... dar provimento ao Agravo em Execução nº 990.08.014874-5, cassou a decisão de 1ª Instância a qual decretara a perda dos dias remidos do executado, Reinaldo Ponciano, em razão do cometimento de falta grave... provimento ao Agravo em Execução nº 990.08.152.334-5, cassou a decisão de 1ª Instância a qual decretara a perda dos dias remidos do executado, Valdemir Pereira da Silva, em razão do cometimento de falta grave
  • O Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da insignificância

    Notícias07/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    O Superior Tribunal Militar negou apelação em ação penal por lesão corporal leve. Daí por que a Defensoria Pública da União recorreu ao STF, pela via de Habeas Corpus ( HC 95445 )... Até em crimes patrimoniais praticados com violência ou grave ameaça, como o roubo, encontramos decisões aplicando o aludido princípio... A redação do tipo penal pretende, por certo, somente incluir prejuízos graves da ordem jurídica e social, porém não pode impedir que entrem em seu âmbito os casos leves
  • Promotoria de Matinhos denuncia crime do Morro do Boi

    Osíris Del Corso, 22 anos, e roubo seguido de lesão corporal grave, atentado violento ao pudor e por perigo de contágio de moléstia grave contra a namorada da vítima, Monik Pergorari de Lima, 23... Eles também oferecerão recompensa a quem der informação que leve ao "verdadeiro criminoso"... A promotora de justiça de Matinhos, Carolina Dias Aidar de Oliveira, denunciou ontem o auxiliar de serviços gerais Juarez Ferreira Pinto, 42 anos, acusando-o de latrocínio (roubo com morte) contra o estudante
  • Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso

    Notícias12/12/2008Correio Forense
    Ele foi denunciado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave em concurso material... Alegou que o novo interrogatório que modificou a natureza da lesão corporal de leve para grave violou o principio da ampla defesa e do devido processo legal... corporal, não havendo qualquer indício de ofensa ou de prejuízo à ampla defesa
  • Negado habeas corpus ao rapaz acusado de agredir doméstica

    Notícias12/12/2008OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Ele foi denunciado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave em concurso material... Alegou que o novo interrogatório que modificou a natureza da lesão corporal de leve para grave violou o principio da ampla defesa e do devido processo legal... A 6ª Turma entendeu que o novo interrogatório tratou exclusivamente dos fatos descritos no aditamento da denúncia e se restringiu à alteração da natureza da lesão corporal, não havendo qualquer indício
  • Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso

    Notícias11/12/2008Jus Vigilantibus
    Ele foi denunciado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave em concurso material... Alegou que o novo interrogatório que modificou a natureza da lesão corporal de leve para grave violou o principio da ampla defesa e do devido processo legal... corporal, não havendo qualquer indício de ofensa ou de prejuízo à ampla defesa
  • Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso

    Notícias11/12/2008Superior Tribunal de Justiça
    Ele foi denunciado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave em concurso material... Alegou que o novo interrogatório que modificou a natureza da lesão corporal de leve para grave violou o principio da ampla defesa e do devido processo legal.Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes... a Turma entendeu que o novo interrogatório tratou exclusivamente dos fatos descritos no aditamento da denúncia e se restringiu à alteração da natureza da lesão corporal, não havendo qualquer indício
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