Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

O exercício do mandato eletivo se faz de forma concomitante e indissociável à atividade partidária... julgou parcialmente procedente denúncia recebida em desfavor de um ex-deputado federal e um engenheiro civil, cujos fatos se referem à concretização de acordo extrajudicial sobre a remuneração de serviços... exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor, de membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da Lei 9.613 /1998, pelo dobro do tempo

O exercício do mandato eletivo se faz de forma concomitante e indissociável à atividade partidária... julgou parcialmente procedente denúncia recebida em desfavor de um ex-deputado federal e um engenheiro civil, cujos fatos se referem à concretização de acordo extrajudicial sobre a remuneração de serviços... exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor, de membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da Lei 9.613 /1998, pelo dobro do tempo

de saúde constitui serviço público social... mesmo após a conclusão do contrato, para acobertar o sinistro concomitante à vigência deste, ainda que só se revele depois de sua extinção (vício oculto)... causa, nem poderiam de qualquer modo evitar, e que, evidentemente, apenas se agravam com o decurso do tempo e a utilização normal da coisa

Apresentamos algumas propostas para os contratos postergados no tempo: 1ª proposta: Contratos postergados no tempo, com termo final... Nesses casos, as prestações entre março a outubro de 2020 seriam exigidas a partir de novembro, na mesma periodicidade, embora concomitantes com as futuras prestações... Há contratos que são postergados no tempo e indeterminados, como em algumas locações

Reafirma que o TCE/SC vem priorizando a atuação preventiva, por meio de orientação ao gestor público, bem como a fiscalização concomitante, ou seja, em tempo real, por considerar que essa é a postura mais... Para saber como estão o acesso às dependências da Instituição, o serviço de Protocolo o atendimento ao público e as sessões ordinárias do Tribunal Pleno, basta clicar no item “Funcionamento”... relacionadas ao funcionamento da Corte de Contas catarinense, aos prazos processuais e para remessas de dados, demonstrativos e documentos, a orientações técnicas aos jurisdicionados, entre outros serviços

Essa indenização tem previsão nos artigos 477 , 478 , 496 e 498 da CLT (tempo de serviço), sendo substituídas pelo sistema do FGTS, que passou a ser obrigação constitucional, então temos a interpretação... EXTINÇÃO DO CONTRATO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Diante do novo coronavírus (COVID-19) e a interrupção do trabalho realizada por entes federativos como medida de combate ao vírus em questão, e que concomitante... Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e foram compilados pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)

serviço militar Os segurados que prestaram serviço militar também podem ter esse tempo incluído, sendo necessária a apresentação de Certificado de Reservista, Certidão emitida pelo Ministério do Exército... Se não exercido de forma concomitante isso aumentará o tempo total de contribuição podendo resultar no aumento do valor da renda mensal inicial. 3 – Ação trabalhista Caso o segurado tenha vencido uma ação... Para tanto é necessário a apresentação de Certidão de tempo de Aluno Aprendiz, Certidão de Tempo de Contribuição, ou, Certidão escolar emitida pela instituição onde o ensino foi ministrado 7 – Tempo de

serviço militar Os segurados que prestaram serviço militar também podem ter esse tempo incluído, sendo necessária a apresentação de Certificado de Reservista, Certidão emitida pelo Ministério do Exército... Se não exercido de forma concomitante isso aumentará o tempo total de contribuição podendo resultar no aumento do valor da renda mensal inicial. 3 – Ação trabalhista Caso o segurado tenha vencido uma ação... Para tanto é necessário a apresentação de Certidão de tempo de Aluno Aprendiz, Certidão de Tempo de Contribuição, ou, Certidão escolar emitida pela instituição onde o ensino foi ministrado 7 – Tempo de

Minuta contratual 1 - Apresentar a distribuição de riscos da concessão entre as partes em forma de "matriz de risco" 2 - Estabelecer os critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade do serviço... “Este processo reflete para a sociedade a importância da atuação concomitante do controle e da gestão”, falou o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior ao destacar a forma como o Tribunal tem conduzido... O processo está sob relatoria do conselheiro Luiz Roberto Herbst que, ao final da discussão, solicitou mais tempo para analisar o tema e sugeriu a convocação de sessão extraordinária para tratar especificamente

Já em 1837, surge novo regramento normativo acerca dos contratos de prestação de serviços entre colonos, dispondo sobre rescisão dos contratos de trabalho... Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido... (PORTELA, 2014) A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil começou em 1830, com uma lei que regulou o contrato sobre prestação de serviços dirigida a brasileiros e estrangeiros