Taxa Sindical em Notícias

“Tivemos uma rápida reforma que ainda apresenta falhas e, ao mesmo tempo, não destravou a economia - conforme prometido, e a taxa de desemprego continua elevada no País... “O País deixou de atender aos quatro eixos que norteiam a OIT: liberdade sindical, discriminações (terceirização), liberdade de trabalho e falta de compromisso com o futuro trabalhista dos jovens

Ainda segundo o estudo, “o aumento afeta diretamente a taxa de inflação, elevando o custo de vida e depreciando o valor dos salários”... ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos, entre outros: sobre livros, jornais e periódicos; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, entidades sindicais

maior, e com uma taxa maior para o empresário, que tem um risco menor... O lançamento da Frente Parlamentar mobilizou presidentes de Assembleias Legislativas de cinco estados nordestinos, dirigentes do BNB, deputados federais, estaduais e dirigentes empresariais e sindicais... Luiz Alberto Esteves, economista-chefe do Banco do Nordeste, apontou que o órgão é chamado de "ineficiente" porque trabalha com uma taxa de juros menor para o pequeno agricultor nordestino, que tem o risco

advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país

[Ler] ==>> STF reconhece inconstitucionalidade da cobrança de Taxas de Incêndio pelos municípios , veja como peticionar e ajuizar ações de restituição para das taxas para seus clientes... A Defensoria lembra que o regime promoveu assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e cassações de políticos, funcionários públicos e dirigentes sindicais

O texto do governo destaca também que qualquer outra taxa instituída pelo sindicato, ainda que prevista no estatuto da entidade ou em negociação coletiva, somente poderá ser exigida de quem seja efetivamente... De compulsória a facultativa Também chamada de imposto sindical, a contribuição foi criada em 1940 por um decreto-lei e incorporada em 1943 à CLT , que manteve a cobrança obrigatória... Em dezembro de 2017, o TST homologou uma convenção coletiva de trabalho contendo uma cláusula prevendo o desconto da contribuição sindical, desde que houvesse autorização em assembleia

Segundo a magistrada, 95% dos processos conciliados na 15ª são devidamente quitados, conforme estabelecido no acordo, ao passo que, sem a conciliação, a chamada "taxa de congestionamento", que aufere o... Próximo encontro Iniciativa do Nupemec, integrando a política de conciliação do TRT-15, o Projeto Conexão prevê ainda a realização de encontros com representantes de organizações sindicais e trabalhadores

Segundo a magistrada, 95% dos processos conciliados na 15ª são devidamente quitados, conforme estabelecido no acordo, ao passo que, sem a conciliação, a chamada "taxa de congestionamento", que aufere o... Próximo encontro Iniciativa do Nupemec, integrando a política de conciliação do TRT-15, o Projeto Conexão prevê ainda a realização de encontros com representantes de organizações sindicais e trabalhadores

Segundo a magistrada, 95% dos processos conciliados na 15ª são devidamente quitados, conforme estabelecido no acordo, ao passo que, sem a conciliação, a chamada "taxa de congestionamento", que aufere o... Próximo encontro Iniciativa do Nupemec, integrando a política de conciliação do TRT-15, o Projeto Conexão prevê ainda a realização de encontros com representantes de organizações sindicais e trabalhadores

Um exemplo dessa união foi visto na questão da contribuição sindical... A ADI 5867 contesta o uso da Taxa Referencial para correção de créditos decorrentes de condenação judicial