Uso de Equipamento de Segurança em Notícias

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  • A contratação de terceirizados de acordo com a nova legislação trabalhista

    Notícias25/11/2022Dr Hugo Veloso
    Melhor uso dos recursos A terceirização permite um melhor planejamento financeiro da folha de pagamento, já que dispensa a necessidade de contratar empregados próprios... Segurança legal Com o vínculo empregatício sob a responsabilidade da prestadora, a empresa contratante dos serviços tem mais segurança jurídica no que se refere às relações trabalhistas, principalmente... Inclua também todos os pontos que a sua empresa vai atender durante a vigência do contrato: onde o empregado vai trabalhar, que equipamentos serão utilizados, quais os horários em que terá descanso, entre
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 750 - 26 de setembro de 2022

    Notícias28/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Mais especificamente, o mandado fez menção a aparelhos celulares, equipamentos eletrônicos como tablets e notebooks , além de busca pessoal e apreensão de arma de fogo, mas teriam sido apreendidos papéis... razão bastante para a discussão acerca dos "limites dos poderes do Estado de colher material biológico", de "traçar o respectivo perfil genético, de armazenar os perfis em bancos de dados e de fazer uso... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na espécie, fora impetrado mandado de segurança contra ato praticado pelo Secretário de Administração estadual que retirou o direito à assistência médica proveniente do plano
  • Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade

    Notícias28/09/2022Ponto Jurídico
    "O prazo máximo de cinco anos mostra-se razoável para renovação compulsória de contratos de locação de imóvel para uso comercial", afirmou... Ao escolher onde fixará seu estabelecimento, o empresário considera fatores como poder aquisitivo do público local, questões de segurança, facilidade de acesso, tamanho do imóvel... A partir daí, investe em reformas e equipamentos, faz publicidade, constitui uma clientela, consolida seu nome e sua imagem perante os consumidores, formando o que grande parte da doutrina define como
  • Com visão inovadora, Preâmbulo Tech completa 34 anos e lança hotsite comemorativo

    Notícias26/09/2022Rodrigo Duarte
    O que torna o CPJ-3C uma solução de alta performance é o uso de inteligência artificial aliada ao workflow, que permite orquestrar a operação do escritório com eficiência e segurança... Em pouco tempo, o aumento do poder computacional destes equipamentos e do investimento menos oneroso possibilitou o surgimento de novas aplicações, como por exemplo, o SJ (Sistema de Jurisprudência), lançado... Já o “CPJ-Cobrança” foi desenvolvido para a advocacia de massa, ativa e passiva, com o intuito de elevar a segurança nos procedimentos, garantindo melhores resultados
  • Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

    Notícias13/09/2022Rafael Costa Monteiro
    estão equipando as suas guardas com fuzis, equipamentos de uso bélico, de alto poder letal e de uso exclusivo das Forças Armadas. 5... portanto, do Título V, Capítulo III, da Constituição , que trata da segurança pública em sentido lato... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal l, não pode
  • Trabalhadora grávida que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida em Pouso Alegre

    Notícias09/09/2022Gabriel Pacheco
    Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG consideraram excessiva a aplicação das penalidades, tendo em vista que outros empregados também desrespeitaram a exigência do uso do equipamento e, mesmo assim... Documentos anexados ao processo confirmaram que, no dia 11/11/2020, a trabalhadora sofreu uma advertência por descumprir as normas de segurança ao não utilizar a máscara de prevenção contra a Covid-19... A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa de uma trabalhadora que foi dispensada após advertência e suspensão aplicadas pelo descumprimento da determinação de uso da máscara contra
  • Hospital de Congonhas terá que reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra a Covid-19

    Notícias09/09/2022Gabriel Pacheco
    “Esse equipamento de segurança passou a ser indispensável, não só no hospital, mas em todos os setores da sociedade... E, em razão desta súbita urgência da necessidade de uso, tanto a máscara quanto o álcool em gel foram produtos que desapareceram do mercado” , ponderou... A trabalhadora explicou nos autos que houve o fornecimento insuficiente de equipamentos de proteção adequados para os trabalhadores da entidade hospitalar
  • STJ Ago 22 - Liminar - Arquivamento do Inquérito Por Atipicidade não pode compartilhar provas para seguir com a mesma investigação

    Notícias08/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    hackeado, tendo sido efetuadas várias movimentações, que totalizaram, aproximadamente, 03 (três) milhões de reais, utilizando-se de recurso da AFIPE, o que gerou as suspeitas pelo Ministério Público, do uso... necessário o exame circunstancial dos autos, melhor cabendo, portanto, seu exame no julgamento de mérito, após as informações prestadas pelo Tribunal a quo, assim inclusive garantindo-se a necessária segurança... O conteúdo extraído dos supracitados equipamentos eletrônicos, em tese, invadidos, apontados como ilegalmente obtidos, que teria motivado a ação dos extorsionários, não foi trazido aos autos dos PIC s
  • Resumo. Informativo 746 do STJ.

    Notícias31/08/2022Flávio Tartuce
    aos proprietários precedida de lei; (VI) o loteador deve apresentar minuta do regulamento de uso e manutenção dos equipamentos comunitários (Loteamento Fechado e Condomínio Deitado... Trata-se de uma forma de viabilizar maior segurança aos moradores... perímetro da gleba é fechado por autorização municipal, sendo que o acesso é efetuado por entrada submetida a controle; (V) a Prefeitura Municipal, no ato da aprovação do loteamento, outorga concessão de uso
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ 746 - 29 de agosto de 2022

    Notícias30/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    aos proprietários precedida de lei; (VI) o loteador deve apresentar minuta do regulamento de uso e manutenção dos equipamentos comunitários (Loteamento Fechado e Condomínio Deitado... Trata-se de uma forma de viabilizar maior segurança aos moradores... consumidor (PMC) publicada pela ABCFarma, adotada pelo Fisco para a fixação da base de cálculo do ICMS na sistemática da substituição tributária, não se aplica aos medicamentos destinados exclusivamente para uso
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