Urv. Plano Real em Notícias

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  • Supremo mantém liminar que suspendeu processos envolvendo Plano Real

    Notícias19/11/2014Consultor Jurídico
    ) no Plano Real... pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence, então relator, suspendendo todos os processos que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV... “Seria temeridade, já passados tantos anos da implantação do Plano Real , cujas virtudes acabaram sendo reconhecidas inclusive pelas correntes doutrinárias e políticas que à época a ele se opuseram, deixar
  • Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

    Notícias11/07/2014Correio Forense
    o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV... O argumento foi o de que a indenização tinha a função de evitar que a implantação de um novo plano econômico ( Plano Real ) provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem... do STF no sentido de que o dispositivo foi medida legislativa emergencial do Estado visando à preservação do nível de emprego durante o período de transição monetária decorrente da implantação do Plano Real
  • Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

    Notícias10/07/2014Direito do Estado
    o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV... O argumento foi o de que a indenização tinha a função de evitar que a implantação de um novo plano econômico ( Plano Real ) provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem... do STF no sentido de que o dispositivo foi medida legislativa emergencial do Estado visando à preservação do nível de emprego durante o período de transição monetária decorrente da implantação do Plano Real
  • Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

    Notícias09/07/2014Contexto Jurídico
    o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV... O argumento foi o de que a indenização tinha a função de evitar que a implantação de um novo plano econômico ( Plano Real ) provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem... do STF no sentido de que o dispositivo foi medida legislativa emergencial do Estado visando à preservação do nível de emprego durante o período de transição monetária decorrente da implantação do Plano Real
  • Indenização a demitido sem justa causa durante a URV é constitucional

    Notícias08/07/2014Consultor Jurídico
    Alegou ainda que a indenização tinha o objetivo de evitar que a implantação do Plano Real provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem econômica... O dispositivo que criou uma nova regra para demissões durante a fase de transição da Unidade Real de Valor (URV) para o Real, em 1994, foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal... Entre os precedentes sobre a matéria, o ministro citou trechos do julgamento do RE 264.434 , que esclarecem que a adoção da URV fazia parte de uma reforma monetária, e não de mudança no regime salarial
  • Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

    Notícias07/07/2014Supremo Tribunal Federal
    o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV... O argumento foi o de que a indenização tinha a função de evitar que a implantação de um novo plano econômico ( Plano Real ) provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem... do STF no sentido de que o dispositivo foi medida legislativa emergencial do Estado visando à preservação do nível de emprego durante o período de transição monetária decorrente da implantação do Plano Real
  • Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

    Notícias07/07/2014JurisWay
    o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV... O argumento foi o de que a indenização tinha a função de evitar que a implantação de um novo plano econômico ( Plano Real ) provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem... do STF no sentido de que o dispositivo foi medida legislativa emergencial do Estado visando à preservação do nível de emprego durante o período de transição monetária decorrente da implantação do Plano Real
  • Confira a circular que lançou a moeda do real e a MP de sua emissão

    Notícias30/06/2014Folha Online
    A mudança era parte do Plano Real , lançado meses antes para tentar controlar a inflação. Considerado bem-sucedido, o plano freou a inflação quase após quase dez anos de tentativas... Serão mantidos os índices de reajustes e a periodicidade para atualização das prestações 11 Contratos e obrigações com cláusula de correção pós-fixada são convertidos para real pela URV de 30 de junho... O contrato semestral fica com seu valor fiado na média, em URV, pela conversão de cruzeiros na data de vencimento, em cada mês, dos seis meses anteriores ao último reajuste 23 Os aluguéis residenciais
  • País teve vários planos econômicos para controlar a inflação; conheça

    Notícias30/06/2014Folha Online
    O plano foi concebido por economistas que mais tarde desenvolveriam o Plano Real... Na primeira etapa, todos os preços da economia passaram a ser fixados em URVs, que era corrigida diariamente. Depois, migraram para o real... Antes da implementação do Plano Real , pelo governo do então presidente Itamar Franco, outros planos tentaram controlar a alta dos preços, sem sucesso
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