Bonificação em Ações em Notícias

Voto A relatora, desembargadora Silene Coelho, inicialmente observou que o Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) propôs uma ação civil pública com o objetivo de evitar o descumprimento de exigências... vigência, que será, no mínimo, de quatro dias e, no máximo, de dois anos; III – o modo e a forma de remuneração, especificados o valor básico, os prêmios, as gratificações, e, quando houver, as bonificações

O contrato de locação definiu tanto uma política de bonificação em caso de pontualidade no pagamento quanto uma previsão de multa de 10% em caso de atraso... Assim, de forma unânime, o colegiado deu provimento parcial ao recurso especial de um locador que entrou com ação de despejo por falta de pagamento, com cobrança de aluguéis e acessórios

No que tange aos danos materiais, disse que o autor da ação elencou os bens que estariam na bagagem, usualmente levados por homens em viagem internacional... O consumidor acrescentou que a empresa aérea lhe ofereceu duas opções de indenização: uma no valor de R$ 618,35; e outra correspondente a uma bonificação de 8.503 milhas no programa Smiles

Da mesma forma, a empresa não deverá distribuir lucros, bonificações ou dividendos a seus sócios, titulares, acionistas ou membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos... A condenação se deve ao entendimento de que a conduta irregular da empresa não afetou apenas seus empregados, mas atingiu toda a coletividade na medida em que o FGTS fomenta políticas públicas e ações... Ao levar o caso à Justiça, por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou relatório de inspeção realizada pela Superintendência Regional do Trabalho apontando a ocorrência

O programa anuidade zero funciona como um serviço de pagamento com bonificação... Como ações dessa natureza dão credibilidade à gestão... Em que consiste essa ação e o que ela trará de bom para a advocacia e para a OAB-BA

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que as ações que foram adquiridas até 31 de dezembro de 1988, data da revogação do artigo 4º, alínea d, do decreto, na verdade decorreram de bonificação... de desdobramento de ações já existentes, e por isso têm direito aos mesmos benefícios das ações originais... "Logo, fora do período de vigência do DL, não é possível equiparar a data de aquisição das ações bonificadas àquela da compra ou da subscrição das ações originárias, sob pena de atribuir ultratividade

A ação faz parte de um "pacote de medidas" para enfrentar o cenário de crise econômica, com reflexos para a advocacia.  Funcionará como um serviço de pagamento com bonificação.

O programa funcionaria como um serviço de pagamento com bonificação... A medida já existe experimentalmente em seccionais, e a expectativa é que a ação nacional comece a funcionar em agosto em todo o país... Magistrado de carreira desde 1993, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto – um dos integrantes da 8ª Turma do TRF-4 que julga os recursos das ações penais da Lava Jato – entrou ontem (15) em antecipado

O programa funciona como um serviço de pagamento com bonificação... A medida já existe em seccionais, e a expectativa é que a ação comece a funcionar em até 90 dias em todo o país

A expectativa é de que a ação já esteja em funcionamento em um prazo de 90 dias... O programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação... iniciativa já ocorre em algumas Seccionais da OAB e a partir deste ano será estendida para o restante do país, permitindo a participação de mais de um milhão de advogados no serviço de pagamento com bonificação