Do Artigo 20 do Estatuto dos Ritos em Notícias

Estatutário – relativo a estatuto. No caso de servidores públicos, aqueles regidos por estatutos específicos. Servidores do Judiciário Federal são regidos pela Lei 8.112 /90... A CLT relaciona os motivos de justa causa do empregado no artigo 482 , e do empregador, no 483... R Recesso – período no qual não há expediente forense, o que na Justiça Federal brasileira ocorre entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro

Assim, com fulcro no artigo 133 da CF , no artigo 8.º , parágrafo único da CLT c/c os artigos 389 e 404 do CC , na Súmula n.º 450 do STF, na OJ n.º 348 da SDI-1 do TST, e no artigo 78 da Tabela de Honorários... DA JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL Preliminarmente, requer que Vossa Excelência se digne em determinar às empresas Reclamadas, que colacionem aos autos, em audiência inaugural, o Contrato Social/Estatutos e... Juízo, ajuizar à presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, a ser processada pelo rito ordinário, em desfavor de LOJINHA DE CONVENIENCIA AUTO POSTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro nacional

Artigo 20 1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas. 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. Artigo 21 1... a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos... Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela

Art. 20 do CPC/1973. Não inclusão. DESTAQUE Os honorários advocatícios contratuais não se incluem nas despesas processuais do art. 20 do CPC/1973... Isso porque a ação de prestação de contas possui rito especial, muito mais célere e simplificado, no intuito de obter o rápido acertamento de lançamentos havidos a crédito ou a débito para, ao final, declarar... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente cumpre salientar que da análise dos artigos do Código Civil e do CPC de 1973, que trataram da ação de consignação em pagamento, nota-se: a) que a consignação de

Art. 20 do CPC/1973. Não inclusão. DESTAQUE Os honorários advocatícios contratuais não se incluem nas despesas processuais do art. 20 do CPC/1973... Condenação anterior pelo delito do artigo 28 da Lei de Drogas. Caracterização da reincidência. Desproporcionalidade... Segundo a tese vencedora, o Estatuto da Criança e do Adolescente é produto de tratado e convenção internacional subscritos pelo Brasil

As hipóteses de cabimento da internação estão previstas no art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente... Aduz o artigo 226 do Código de Processo Penal : Art. 226... Aduz o artigo 212 do Código de Processo Penal : Art. 212

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, terça-feira, 25 de setembro de 2018. Tags : Educação e Cultura... Ministro adota rito abreviado para ADI contra medida provisória dos museus Fonte: STF Notícias. Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas Fonte: CNJ Notícias... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PLENÁRIO ASSENTO REGIMENTAL N. 18, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Altera os §§ 1º e 3º do artigo 10 do Assento Regimental nº 4, de 20/12/2013

Esse é, por baixo, o déficit de juízes no país: quase 20%... Por isso mesmo, mais que nunca, os ritos judiciais precisam ser observados. E isso inclui o respeito às prerrogativas da advocacia... Ela é, nos termos do artigo 133 da Constituição , “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”

Esse é, por baixo, o déficit de juízes no país: quase 20%... Por isso mesmo, mais que nunca, os ritos judiciais precisam ser observados. E isso inclui o respeito às prerrogativas da advocacia... Ela é, nos termos do artigo 133 da Constituição , “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”

Esse é, por baixo, o déficit de juízes no país: quase 20%... Por isso mesmo, mais que nunca, os ritos judiciais precisam ser observados. E isso inclui o respeito às prerrogativas da advocacia... Ela é, nos termos do artigo 133 da Constituição , “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”