Formação de Quadrilha (Art. 288 do Cp ) em Notícias

Nesse processo, o MPF denunciou os envolvidos pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal ) e formação de quadrilha (art. 288 , CP )... Já os servidores Hind Elkadi e Lourimar de Freitas, além dos artigos 171 , 288 e 321 do Código Penal , foram denunciados também por violação de sigilo funcional (art. 325 , CP )... Os réus foram denunciados por estelionato, falsidade documental e formação de quadrilha. O prejuízo apurado aos cofres públicos foi de R$ 240 mil

228 , § 3º , do Código Penal (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual), em continuidade delitiva ( CP , art 71 ), 230 e 288 do CP (rufianismo e formação de quadrilha, respectivamente... de quadrilha (art 288 do CP ), pois, segundo o relator, não houve demonstração de uma efetiva associação dos denunciados Processo: 0002609-1320084013200... indícios suficientes para autorizar o decreto condenatório", finalizou Alexandre Buck, que estipulou as penas dos réus em dois anos de reclusão Por outro lado, os acusados foram absolvidos do delito de formação de quadrilha

delitiva ( CP , art. 71 ), 230 e 288 do CP (rufianismo e formação de quadrilha, respectivamente)... Por outro lado, os acusados foram absolvidos do delito de formação de quadrilha (art. 288 do CP ), pois, segundo o relator, não houve demonstração de uma efetiva associação dos denunciados... Isso porque o crime previsto, de favorecimento à prostituição, é uma das condutas previstas no art. 228 do Código Penal

delitiva ( CP , art. 71 ), 230 e 288 do CP (rufianismo e formação de quadrilha, respectivamente)... Por outro lado, os acusados foram absolvidos do delito de formação de quadrilha (art. 288 do CP ), pois, segundo o relator, não houve demonstração de uma efetiva associação dos denunciados... Isso porque o crime previsto, de favorecimento à prostituição, é uma das condutas previstas no art. 228 do Código Penal

(art. 10 da Lei 9.296 /96), corrupção de menores para a prática de crimes (art. 1º da Lei 2.252 /54) e formação de quadrilha (art. 288 , do CP )... O MPF imputou aos denunciados os crimes de furto (art. 155 , do Código Penal ), de quebra ilegal de sigilo financeiro (art. 10 da Lei Complementar 105 /2001), de interceptação ilegal de comunicações telemáticas... Erlon Luís da Silva, outro integrante da quadrilha, foi condenado pelo crime de falsificação e uso de documento falso (artigos 297 e 304 do Código Penal )

(art. 10 da Lei 9.296 /96), corrupção de menores para a prática de crimes (art. 1º da Lei 2.252 /54) e formação de quadrilha (art. 288 , do CP )... O MPF imputou aos denunciados os crimes de furto (art. 155 , do Código Penal ), de quebra ilegal de sigilo financeiro (art. 10 da Lei Complementar 105 /2001), de interceptação ilegal de comunicações telemáticas... Erlon Luís da Silva, outro integrante da quadrilha, foi condenado pelo crime de falsificação e uso de documento falso (artigos 297 e 304 do Código Penal )

(art. 10 da Lei 9.296 /96), corrupção de menores para a prática de crimes (art. 1º da Lei 2.252 /54) e formação de quadrilha (art. 288 , do CP )... O MPF imputou aos denunciados os crimes de furto (art. 155 , do Código Penal ), de quebra ilegal de sigilo financeiro (art. 10 da Lei Complementar 105 /2001), de interceptação ilegal de comunicações telemáticas... Erlon Luís da Silva, outro integrante da quadrilha, foi condenado pelo crime de falsificação e uso de documento falso (artigos 297 e 304 do Código Penal )

Ainda de acordo com a PF, a partir dos indícios, os investigados serão indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato, tipificados respectivamente nos arts. 288 , 298 e 312 do Código Penal

(art. 10 da Lei 9.296 /96), corrupção de menores para a prática de crimes (art. 1º da Lei 2.252 /54) e formação de quadrilha (art. 288 , do CP )... O MPF imputou aos denunciados os crimes de furto (art. 155 , do Código Penal ), de quebra ilegal de sigilo financeiro (art. 10 da Lei Complementar 105 /2001), de interceptação ilegal de comunicações telemáticas... Erlon Luís da Silva, outro integrante da quadrilha, foi condenado pelo crime de falsificação e uso de documento falso (artigos 297 e 304 do Código Penal )

Código Penal (formação de quadrilha) c/c art. 90 da Lei 8.666/93 (fraude em licitações - por quatro vezes) c/c art. 317 , 1º do Código Penal (corrupção passiva) c/c art. 327 , 2º , do Código Penal (funcionário... O recurso foi interposto em processo que apura acusação de fraude em licitação, formação de quadrilha e corrupção passiva e foi negado por unanimidade... Em julgamento realizado em 15/10/2013, Domingos foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão e quatro anos, quatro meses e 15 dias de detenção pela prática dos crimes previstos nos artigos 288 do