Gonzaga Patriota (Político) em Notícias

plebiscito para criar o Mato Grosso do Norte; - PDC 439/94, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que convoca plebiscito para a criação do estado da Gurgueia, na sul do atual Piauí; - PDC 631/98, do deputado Gonzaga Patriota... Patriota (PSB-PE), que cobra plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, na parte oeste da Bahia; - PDC 725/00, do senador Mozarildo Cavalcanti, que propõe a realização de plebiscito para... Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados, da qual foi presidente, para tentar conter o que chama de onda separatista motivada por supostos interesses econômicos e políticos

RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família... continuação CSSF - continuação previstos na Constituição Federal ; no Estatuto da Criança e do Adolescente ; na Convenção Americana sobre Direitos Humanos; nos Pactos Internacionais dos Direitos Civis e Políticos

O relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta... Patriota apontou o investimento na ressocialização de presos como uma das ações com melhor retorno para a sociedade... Segundo ele, dados divulgados pelo governo federal sobre os custos econômicos, sociais e políticos da criminalidade no Brasil indicam que os prejuízos atingem proporções alarmantes

O relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta... Patriota apontou o investimento na ressocialização de presos como uma das ações com melhor retorno para a sociedade... Segundo ele, dados divulgados pelo governo federal sobre os custos econômicos, sociais e políticos da criminalidade no Brasil indicam que os prejuízos atingem proporções alarmantes

O relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta... Patriota apontou o investimento na ressocialização de presos como uma das ações com melhor retorno para a sociedade... Segundo ele, dados divulgados pelo governo federal sobre os custos econômicos, sociais e políticos da criminalidade no Brasil indicam que os prejuízos atingem proporções alarmantes

Crimes : - PEC 445/97, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE): Dá garantias ao servidor público que denunciar apropriação ou desvio de bens ou valores públicos... Está pronto para a pauta do Plenário. - PL 767/07, da Comissão de Legislação Participativa: Aplica a Lei de Improbidade Administrativa ao agente político detentor de mandato... - PL 242/07 , do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES): Estabelece que os agentes políticos estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa e dispõe que as ações judiciais relativas a eles terão prioridade

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que incluiu a possibilidade de acumular as remunerações... De acordo com Gonzaga Patriota, a medida tem por objetivo acabar com “a injustiça aplicável apenas aos servidores públicos, posto que na iniciativa privada não há nenhum empecilho neste sentido”... De acordo com ele, no sistema democrático, a partir do momento em que o cidadão torna-se agente político, impõe uma série de demandas ao Estado

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que incluiu a possibilidade de acumular as remunerações... De acordo com Gonzaga Patriota, a medida tem por objetivo acabar com a injustiça aplicável apenas aos servidores públicos, posto que na iniciativa privada não há nenhum empecilho neste sentido... De acordo com ele, no sistema democrático, a partir do momento em que o cidadão torna-se agente político, impõe uma série de demandas ao Estado

Março Aurélio Para o ministro Março Aurélio, o pronunciamento do TSE na consulta feita pelo deputado Gonzaga Patriota esclareceu um item importantíssimo que deixou bem claro que a data-limite para aplicação... Ayres Britto O ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reportou-se, em seu voto, à consulta formal (Consulta 1421) feita à Corte eleitoral pelo deputado federal Gonzaga Patriota... Patriota (PSB-PE), quando do início da tramitação da PEC 58, na qual indagou sobre a eficácia imediata da emenda

Março Aurélio Para o ministro Março Aurélio, o pronunciamento do TSE na consulta feita pelo deputado Gonzaga Patriota esclareceu um item importantíssimo que deixou bem claro que a data-limite para aplicação... Ayres Britto O ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reportou-se, em seu voto, à consulta formal (Consulta 1421) feita à Corte eleitoral pelo deputado federal Gonzaga Patriota... Patriota (PSB-PE), quando do início da tramitação da PEC 58, na qual indagou sobre a eficácia imediata da emenda