raciais, células-tronco, união estável de pessoas do mesmo sexo, perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, racismo e imprescritibilidade, e nepotismo... Grande do Sul (EJERS), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), realizou, nesta sexta-feira (23), a aula inaugural do curso de especialização EAD Direito Eleitoral: Princípios... Em outro momento, Velloso destacou a evolução da jurisprudência do STF, a partir dos anos 1990, em questões como benefícios previdenciários da maternidade, número de vereadores por proporcionalidade, cotas