Solidariedade Ativa em Notícias

Pela primeira vez foram condenadas pessoas no Brasil por corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira... Pior: o que aconteceu no Brasil é que o pensamento progressista brasileiro perdeu a bandeira da ética por solidariedade e, portanto, a ética passou a ser o discurso da direita, quando a integridade vem

Além disso, a medida desrespeita o princípio da solidariedade, que rege o sistema previdenciário, opinou o desembargador... O dispositivo proíbe o valor da aposentadoria supere a remuneração do servidor na ativa... O relator do caso, desembargador José Carlos Varanda, afirmou que o objetivo do abono de permanência é estimular funcionários públicos a permanecerem na ativa, e não premiá-los sem qualquer contrapartida

à remuneração do militar da ativa do posto ou da graduação que lhe deu origem... Com voto contra do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), foi aprovado, na quarta-feira (4), Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que trata da reforma da Previdência dos policiais militares... Ficou estabelecido no parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei, que o benefício da pensão militar é igual ao valor da remuneração do militar da ativa ou inativo

Apenas os deputados César Pires (PV), Ciro Neto (PP) e Rildo Amaral (Solidariedade) votaram contra a mensagem governamental... à remuneração do militar da ativa do posto ou da graduação que lhe deu origem... Ficou estabelecido no parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei, que o benefício da pensão militar é igual ao valor da remuneração do militar da ativa ou inativo

Seja em razão do conceito legal de poluidor, seja em função do princípio da solidariedade que rege o direito ambiental, a responsabilidade administrativa pelo ilícito recai sobre quem, de qualquer forma... Legitimidade ativa. Vínculo familiar ou de parentesco. Desnecessidade. Legítimo interesse. Art. 155 do ECA . Análise do caso concreto. Melhor interesse da criança... DESTAQUE A existência de vínculo familiar ou de parentesco não constitui requisito para a legitimidade ativa do interessado na requisição da medida de perda ou suspensão do poder familiar

Seja em razão do conceito legal de poluidor, seja em função do princípio da solidariedade que rege o direito ambiental, a responsabilidade administrativa pelo ilícito recai sobre quem, de qualquer forma... Legitimidade ativa. Vínculo familiar ou de parentesco. Desnecessidade. Legítimo interesse. Art. 155 do ECA . Análise do caso concreto. Melhor interesse da criança... DESTAQUE A existência de vínculo familiar ou de parentesco não constitui requisito para a legitimidade ativa do interessado na requisição da medida de perda ou suspensão do poder familiar

A recuperação judicial de empresas tem como fundamento a ética da solidariedade, em que se visa atender aos interesses das partes envolvidas e harmonizar os direitos de cada um, em vez de estabelecer o... “Não se pode admitir que as recuperandas se coloquem na cômoda situação de atribuírem aos seus credores todo o ônus do processo recuperacional; ao contrário, a empresa devedora deve ter uma postura ativa

Relator na Comissão de Trabalho, o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) recomendou a aprovação do substitutivo do Senado... A anulação abrange todos os débitos tributários até a data em que for publicada a lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa

com os cursos jurídicos do Rio Grande do Sul e Brasil, numa lógica de solidariedade”, afirmou Petry... do projeto do Observatório da Educação Jurídica: “A criação do observatório será um marco para a ESA/RS, que passará a fomentar constantemente a educação jurídica de qualidade, colaborando de forma ativa

com os cursos jurídicos do Rio Grande do Sul e Brasil, numa lógica de solidariedade”, afirmou Petry... do projeto do Observatório da Educação Jurídica: “A criação do observatório será um marco para a ESA/RS, que passará a fomentar constantemente a educação jurídica de qualidade, colaborando de forma ativa