Área Verde em Notícias

Toda a redação, tão relacionada a questões que permeiam o Direito das Famílias contemporâneo, também vem dividindo opiniões entre especialistas da área... A Lei 14.118 , de 12 de janeiro de 2021 , deu preferência à mulher no registro imobiliário ao instituir o Programa Casa Verde e Amarela – PCVA, iniciativa habitacional de incentivo à aquisição da casa

nas fases vermelha ou laranja (35% do número de alunos matriculados), fase amarela (70%) e fase verde (100%)... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu hoje (29) decisão de 1ª Instância que proibia o retorno das aulas presenciais em áreas que se... O Decreto 65.384 /20 determina o retorno das aulas e demais atividades presenciais, gradualmente, nas unidades de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, localizadas em áreas classificadas

Além disso, há previsão de compensação vinculada à certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação, comodato e emissão de títulos verdes ( green bonds )... Também podem ser liberados empréstimos com juros diferenciados para a produção de mudas de espécies nativas, a recuperação de áreas degradadas e a restauração de ecossistemas em áreas prioritárias para... Cadastro Ambiental Rural A lei inclui reservas particulares (RPPN) entre as áreas beneficiárias e o pagamento por serviços ambientais, com dinheiro público, em áreas de proteção permanente (APPs) e de

verde etc.)... que mora num bairro com infraestrutura (saneamento básico, energia elétrica, disponibilidade de sinal de internet móvel e de internet banda larga, transporte público, ruas pavimentadas, uma extensa area verde

O texto aprovado vai beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 7 mil e que vivem em áreas urbanas. Nas áreas rurais, a renda por ano das famílias não poderá ultrapassar R$ 84 mil... O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio... ▶️Troca de programa social Bittar afirmou ainda que o objetivo do Casa Verde e Amarela não é apenas substituir o atual programa, mas visa melhorar a execução dos recursos, com mais eficiência e economia

e a limpeza de áreas de maior fluxo de frequentadores. 2... Determinações gerais à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente • Providenciar infraestrutura apropriada para o cumprimento deste protocolo de funcionamento. • Orientar e treinar funcionários e gestores... autoridades de saúde, objetivando a redução da densidade ocupacional, observado o limite fixado neste decreto. • Dar total publicidade ao número máximo de lotação dos parques durante a vigência da Fase Verde

Esta Portaria entrará em vigor a partir do momento em que a capital paulista entrar na fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado. SETOR: EQUIPAMENTOS CULTURAIS MULTIFUNCIONAIS 1... abertas, saguões, jardins, entre outros, a 60% de sua capacidade máxima, enquanto o Município permanecer na fase verde do Plano São Paulo, expirando esta prescrição quando passar para a fase azul... Retorno às atividades * Submeter todos os ambientes do equipamento cultural multifuncional a um intenso processo de desinfecção prévia, especialmente as áreas de processamento ou venda de alimentos, os

e redes sociais, a chegada com 1 hora de antecedência; * Reduzir a densidade ocupacional do local em que se realizará o evento a 60% de sua capacidade máxima, enquanto o Município permanecer na fase verde... de processamento ou venda de alimentos, os banheiros e as áreas de acesso público, seguindo as indicações das autoridades sanitárias e dos profissionais pertinentes; * Todos os funcionários que apresentarem... temporariamente suspensa até que o Município evolua no combate à Covid-19; * Submeter todos os ambientes do estabelecimento e do local do evento a um intenso processo de desinfecção prévia, especialmente as áreas

Retorno às atividades * Submeter todos os ambientes do estabelecimento a um intenso processo de desinfecção prévia, especialmente as áreas de processamento ou venda de alimentos, os banheiros e as áreas... Esta Portaria entrará em vigor a partir do momento em que a capital paulista entrar na fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado. SETOR: BIBLIOTECAS 1... de atendimento, não se deve deixar nenhum item pessoal; * Reduzir a densidade ocupacional de todos os espaços da biblioteca a 60% de sua capacidade máxima, enquanto o Município permanecer na fase verde

Retorno às atividades * Submeter todos os ambientes do estabelecimento a um intenso processo de desinfecção prévia, especialmente as áreas de processamento ou venda de alimentos, os banheiros e as áreas... Esta Portaria entrará em vigor a partir do momento em que a capital paulista entrar na fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado. SETOR: MUSEUS, EXPOSIÇÕES E GALERIAS 1... estejam a uma distância de pelo menos 1,5 m uma da outra; * Reduzir a densidade ocupacional do local em que se realizará o evento a 60% de sua capacidade máxima, enquanto o Município permanecer na fase verde