Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

Para o relator, embora não haja regra expressa que proíba a autuação e a aplicação de multa pelo auditor fiscal do trabalho em tais casos, a intervenção do órgão fiscalizador enfraqueceria a atuação do... aos auditores fiscais de, diante da ocorrência de infrações, promover autuações, "mas, ao contrário, de preservar o cumprimento da obrigação na forma pactuada no título executivo extrajudicial e em relação... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou inválido auto de infração lavrado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em desfavor de uma usina de açúcar

Direito tributário Cuidar de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores... Direito Administrativo Aplicar a legislação que regulamenta órgãos e poderes públicos em sua relação com a sociedade... O trabalho de conclusão de curso (Tcc) e o estágio são obrigatórios. Quinta coisa: o mercado de trabalho tem muitas oportunidades para os bachareis em Direito

As ópticas deverão ter um responsável técnico habilitado e registrado no órgão fiscalizador competente, que poderá ser responsável apenas por um local. O prazo para adequação à norma é de 365 dias... “A eutanásia é inviável e ineficaz, tanto no que diz respeito ao controle populacional quanto em relação às zoonoses... trabalho e dar entrada no seguro-desemprego”, declarou Paulo Ramos

Bom relacionamento e parentesco A relação de cumplicidade entre o órgão de controle e seu controlado é um dos principais motivos da corrupção nos tribunais de contas, de acordo com o procurador Júlio Marcelo... Como auditor concursado, como técnico, você levanta várias coisas, faz inspeção na rua, visita municípios, faz um trabalho técnico de qualidade, com levantamento de irregularidades, de má gestão... “As relações são diversas e demonstram, em alguns casos, laços com figuras influentes na política local há diversas gerações

Com o objetivo de divulgar a missão do órgão fiscalizador e fortalecer o controle social, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu 50 estudantes do ensino médio e de nível técnico do Centro... O auditor disse que é de extrema importância expor todo o trabalho feito dentro da Casa e firmar uma relação direta com os cidadãos... assessora da ECPL, Cristiane Vasconcelos, recepcionou os alunos na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e explicou sobre o funcionamento e o papel fiscalizador

Em relação aos servidores que já estiverem em exercício, a adesão à Funpresp será contada a partir da data da publicação, pelo órgão fiscalizador, da autorização de aplicação dos regulamentos dos planos... O projeto recebeu parecer favorável do deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que acolheu, com ajustes, a versão aprovada no ano passado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Os órgãos dos entes federados ficarão responsáveis pelo desconto da contribuição do servidor e repasse das contribuições do empregador

Em relação aos servidores que já estiverem em exercício, a adesão à Funpresp será contada a partir da data da publicação, pelo órgão fiscalizador, da autorização de aplicação dos regulamentos dos planos... O projeto recebeu parecer favorável do deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que acolheu, com ajustes, a versão aprovada no ano passado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Os órgãos dos entes federados ficarão responsáveis pelo desconto da contribuição do servidor e repasse das contribuições do empregador

Em relação aos servidores que já estiverem em exercício, a adesão à Funpresp será contada a partir da data da publicação, pelo órgão fiscalizador, da autorização de aplicação dos regulamentos dos planos... O projeto recebeu parecer favorável do deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que acolheu, com ajustes, a versão aprovada no ano passado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Os órgãos dos entes federados ficarão responsáveis pelo desconto da contribuição do servidor e repasse das contribuições do empregador

Em relação aos servidores que já estiverem em exercício, a adesão à Funpresp será contada a partir da data da publicação, pelo órgão fiscalizador, da autorização de aplicação dos regulamentos dos planos... O projeto recebeu parecer favorável do deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que acolheu, com ajustes, a versão aprovada no ano passado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Os órgãos dos entes federados ficarão responsáveis pelo desconto da contribuição do servidor e repasse das contribuições do empregador

O Ministério Público, através da promotora de justiça Caroline Vaz, diz ter uma preocupação legítima em relação à saúde dos consumidores, deixando claro que estão cumprindo o papel de fiscalizadores, mas... que serão parceiros da decisão que os poderes responsáveis tomarem em relação à lei... A reunião teve o intuito de discutir a lei que dispõe sobre comercialização de fiambres fracionados e artesanais, e deixou definida a constituição de um grupo de trabalho, já com o primeiro encontro agendado