Ação de Cancelamento de Protesto Cc. Indenização por Danos Morais em Notícias

O valor da indenização a ser paga a um cliente caiu de 200 salários mínimos para 50. Um correntista entrou com ação por danos morais contra o Banco de Crédito Nacional que foi sucedido pelo Bradesco... Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, um total... Ambas as partes apelaram e o TJ-SC alterou o valor do dano moral para 200 salários mínimos, mais juros de 6% ao ano

D.J. ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Banco de Crédito Nacional, posteriormente sucedido pelo Bradesco... O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, ou seja... Alegou também violação aos artigos 160 do Código Civil e 13 da Lei n. 5.474 /1968, “pois o banco-endossatário é obrigado por lei a levar duplicatas vencidas a protesto, o que não constitui ato ilícito”

D.J. ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Banco de Crédito Nacional, posteriormente sucedido pelo Bradesco... O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, ou seja... Alegou também violação aos artigos 160 do Código Civil e 13 da Lei n. 5.474 /1968, "pois o banco-endossatário é obrigado por lei a levar duplicatas vencidas a protesto, o que não constitui ato ilícito"

D.J. ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Banco C. N., posteriormente sucedido pelo Banco B... O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, ou seja... Alegou também violação aos artigos 160 do Código Civil e 13 da Lei nº 5.474 /1968, “pois o banco-endossatário é obrigado por lei a levar duplicatas vencidas a protesto, o que não constitui ato ilícito”

D.J. ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Banco de Crédito Nacional, posteriormente sucedido pelo Bradesco... O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, ou seja... Alegou também violação aos artigos 160 do Código Civil e 13 da Lei n. 5.474 /1968, "pois o banco-endossatário é obrigado por lei a levar duplicatas vencidas a protesto, o que não constitui ato ilícito"

D.J. ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Banco de Crédito Nacional, posteriormente sucedido pelo Bradesco... O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, ou seja... Alegou também violação aos artigos 160 do Código Civil e 13 da Lei n. 5.474 /1968, “pois o banco-endossatário é obrigado por lei a levar duplicatas vencidas a protesto, o que não constitui ato ilícito”

D.J. ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Banco de Crédito Nacional, posteriormente sucedido pelo Bradesco... O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, ou seja... Alegou também violação aos artigos 160 do Código Civil e 13 da Lei n. 5.474 /1968, pois o banco-endossatário é obrigado por lei a levar duplicatas vencidas a protesto, o que não constitui ato ilícito

D.J. ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Banco de Crédito Nacional, posteriormente sucedido pelo Bradesco... O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, ou seja... Alegou também violação aos artigos 160 do Código Civil e 13 da Lei n. 5.474 /1968, pois o banco-endossatário é obrigado por lei a levar duplicatas vencidas a protesto, o que não constitui ato ilícito

de protesto e indenização por danos morais, ajuizada pelo apelado... A instituição financeira interpôs o recurso no TJMT contra a decisão do Juízo da Quinta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, que julgou procedente a ação de inexistência de débito com cancelamento de protesto... por dano moral

de protesto e indenização por danos morais, ajuizada pelo apelado... A instituição financeira interpôs o recurso no TJMT contra a decisão do Juízo da Quinta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, que julgou procedente a ação de inexistência de débito com cancelamento de protesto... por dano moral