A Criação de Partido Político em Notícias

SP/AS//CF 30/9/2015 - STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos Processos relacionados ADI 5311... ) contra alterações introduzidas pela Lei 13.107 /2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /1995)... A seu ver, a regra apenas distingue cidadãos filiados e não filiados para o exclusivo efeito de conferência de legitimidade de apoio oferecido à criação de novos partidos políticos

O Pros sustenta que o dispositivo dificulta a criação de partidos políticos, além de conferir prerrogativas apenas a cidadãos não filiados a agremiações... Por fim, a ADI 5311 questiona normas que tratam da criação e da fusão de partidos políticos. O Plenário já rejeitou pedido de medida cautelar feito pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros)... Lei 13.107 /2015, na parte em que altera dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096 /1995)

A atuação do IBDA, assim como de todos os professores envolvidos nas diversas comissões, não é vinculada a qualquer partido político, sendo atividade acadêmica não remunerada e sem finalidade econômica... Depois da iniciativa da nova Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e de seu Presidente, Maurício Zockun (SP) , de criação de dez comissões técnicas destinadas a tornar a entidade... Social , que viabilizou o ingresso do Instituto em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais se discute a constitucionalidade de leis fixadoras do denominado programa "Escola sem Partido

Segundo ele, a norma não ofende o princípio de isonomia, da livre criação, fusão e incorportação de partidos políticos prevista na Constituição Federal... O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral voltou a negar nesta quinta-feira (20/2) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC)... Esse é o segundo pedido de criação do PNC negado pelo TSE. A sigla busca obter o registro nacional desde 2015. 060103340

No primeiro biênio, o ministro defendeu e votou a favor da coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos políticos.

e políticos, a Justiça Eleitoral sabe que está praticando um faz de conta jurídico... Após 15 anos da criação do CNJ, ela é a primeira mulher a ocupar a cadeira de conselheira na vaga destinada a desembargadores da Justiça do Trabalho... Justiça do Trabalho também é representada no CNJ pelo ministro do TST Emmanoel Pereira, que tomou posse em 16 de setembro de 2019. • Faz de conta Mesmo impondo centenas de multas por ano a candidatos, partidos

Para o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil – Secção Amazonas (OCB/AM), Merched Chaar, o apoio político para o cooperativismo é fundamental... para prospecção de associações de bairros para criação de cooperativas e a realização de cursos direcionados ao cooperativismo... Estiveram presentes também o deputado estadual Dermilson Chagas (Sem Partido), vice-presidente da Freencoop; Petrúcio Magalhães, secretário estadual de Produção Rural (Sepror); Marcos Vinícius de Castro

políticos, além da estrutura e funcionamento dos colegiados... O primeiro que se tem registro é de 1830, do período do Império, e foi produzido quatro anos após a criação do Senado... relatório inclui, além dos parlamentares, o cidadão comum, passando por jornalistas, pesquisadores e estudantes, que encontrarão também informações sobre a representação das unidades da Federação e dos partidos

O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que a criação da comissão foi proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas até o momento nenhum partido indicou deputados e senadores... O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vê com ressalvas declarações do presidente da Câmara e outros políticos que consideram ser viável a aprovação de mudanças tão profundas em apenas três meses e diz se

Todos estes dispositivos estão previstos na 13.964/2019 — chamada lei "anticrime" —, e contestados no âmbito em quatro ações ajuizadas por associações de magistrados e partidos políticos... O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para os dias 16 e 30 de março as audiência audiências públicas para debater a criação do juiz das garantias, o acordo de não-persecução