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TSE volta a negar pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral voltou a negar nesta quinta-feira (20/2) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão, tomada durante sessão administrativa, foi unânime.
Os ministros entenderam que a sigla não cumpriu os requisitos legais para que o registro fosse feito. De acordo com a regra atual, são necessárias 490 mil assinaturas colhidas em um prazo de dois anos para que a criação passe a valer.
O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministr...
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