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21 de Junho de 2024
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    TSE volta a negar pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 4 anos

    O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral voltou a negar nesta quinta-feira (20/2) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão, tomada durante sessão administrativa, foi unânime.

    Os ministros entenderam que a sigla não cumpriu os requisitos legais para que o registro fosse feito. De acordo com a regra atual, são necessárias 490 mil assinaturas colhidas em um prazo de dois anos para que a criação passe a valer.

    O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministr...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tse-volta-a-negar-pedido-de-criacao-do-partido-nacional-corinthiano/812923317

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