Alteração de Nomenclatura em Notícias

Percebe-se que muitas alterações são aplicáveis a inúmeros casos concretos, estando o escritório apto a sanar quais dúvidas e buscar medidas necessárias a preservação dos interesses dos contribuintes... Súmula 161 O erro de indicação, na Declaração de Importação (DI), da classificação da mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), por si só, enseja a aplicação da multa de 1%, prevista no art

Pelo projeto, foram alteradas, na estrutura da SEDUC, a nomenclatura de cargos em comissões constantes em alguns de seus anexos... Pela alteração feita pelo parlamentar, onde se lia “legislação específica”, passou a se “lei específica”... A conversão da Medida Provisória em projeto de lei decorreu de uma alteração feita pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça

A primeira foi a alteração da nomenclatura do cargo de juiz auditor para juiz federal da Justiça Militar... A nova edição do livro, revista e atualizada, traz as alterações promovidas pela Lei 13.774 /2018 na Lei 8457 /1992... “O cargo de juiz auditor tem uma origem histórica, mas essa mudança de nomenclatura aproxima mais as pessoas da Justiça Militar, de forma a entenderem que é um ramo do Poder Judiciário”, considerou

O pedido de alteração de nome foi assinados pelos advogados Carla Rodrigues e Gustavo Simões... "No mais, a pretendida mudança observou os termos preconizados no art. 7º , § 3º , da Lei 9.096 /95, porquanto a nova nomenclatura não induz a erro ou a confusão", disse

“O nome sofreu alterações para abarcar a gama de atuação da fauna doméstica, uma causa historicamente defendida por mim... fevereiro, após ser designada como presidente da Caama, uma das primeiras ações de Joana Darc foi ampliar as responsabilidades da Comissão, com a inclusão da proteção animal nos objetivos, alterando a nomenclatura

Dessa forma, adequa-se à nomenclatura ao artigo 1º, X, do Provimento nº 115/2007, do Conselho Federal da OAB... Os conselheiros seccionais aprovaram a alteração da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, que passa a se chamar “Comissão de Educação Jurídica”. A aprovação ocorreu de forma unânime

Dessa forma, adequa-se à nomenclatura ao artigo 1º, X, do Provimento nº 115/2007, do Conselho Federal da OAB... Os conselheiros seccionais aprovaram a alteração da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, que passa a se chamar “Comissão de Educação Jurídica”. A aprovação ocorreu de forma unânime

Ela é necessária sempre que o dono fizer nova construção ou demolição, realizar uma grande alteração estrutural, tiver mudança em seu próprio estado civil ou transferir a propriedade para outra pessoa... é exigido na averbação de construções no registro de imóveis, por “Habite-se”, expressão adotada pela lei de regularização fundiária urbana (Lei 13.465 de 2017) e capaz de abranger as diferentes nomenclaturas

545 e 582 da CLT , ignorou completamente o disposto no inciso IV do artigo 8º da CF/88 , tendo em vista que estende suas disposições a qualquer contribuição facultativa, independentemente de sua nomenclatura... Como o tema não favorece os sindicatos, eles estão tentando, através do ajuizamento de ações, reverter as recentes alterações legislativas... ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 545 , 578 , 579 , 582 , 583 , 587 E 602 DA CLT PELA LEI Nº 13.467 /17. AUTORIZAÇÃO EM NORMA COLETIVA, IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO INDIVIDUAL. MP Nº 873 /2019

Em reunião do Conselho Pleno da seccional gaúcha, comandada pelo presidente Ricardo Breier, na tarde da sexta-feira (28), foi aprovada a alteração da nomenclatura e da abrangência da Comissão Especial... A alteração foi aprovada por unanimidade. “Temos temas relevantes da aviação sendo debatidos em todas as regiões, com audiências públicas e outros encontros