Ampla Concorrência em Notícias

demanda teve origem em ação renovatória de locação comercial, na qual a empresa locatária propôs a redução de 30% no valor do aluguel – de R$ 17 mil para cerca de R$ 12 mil –, alegando o aumento da concorrência... civil, não é possível a modificação do polo passivo com a inclusão, na fase de cumprimento de sentença, daquele que esteve ausente à ação de conhecimento, sem que ocorra a violação dos princípios da ampla

Essa negociabilidade ampla deve servir como estímulo à difusão da CPR como título de financiamento de atividades rurais"... a concorrência é ilícita por ser desleal)" (excerto transcrito do acórdão do REsp 1.677.787/SC )... Ramo do Direito DIREITO AUTORAL, DIREITO MARCÁRIO · Tema Concorrência desleal. Violação de trade dress . Utilização de design em domínio público. Não caracterização. Comprovação de requisitos

Preterição no cálculo de vaga para candidato cotista A preterição de candidato foi reconhecida pela Primeira Turma no RMS 62.185 , caso que envolvia a convocação de aprovados na lista de ampla concorrência... Nesse sentido, o relator destacou que o tribunal de origem considerou, no cálculo da possível vaga para pretos, apenas os postos destinados à ampla concorrência, chegando ao coeficiente de 0,336 e concluindo... Segundo a ação, o concurso público para o cargo de jornalista previa três vagas – duas delas para concorrência ampla e uma destinada a pessoa com deficiência

Fabio Ulhoa Coelho (coord.), volume 6: Estabelecimento Empresarial, Propriedade Industrial e Direito da Concorrência. 1ª ed... O estabelecimento virtual também se caracteriza pela ampla capacidade de interatividade com os consumidores e pela agilidade no atendimento de demandas, ofertas de respostas e processamentos de pedidos

POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL Além dos princípios e objetivos da Política Energética Nacional estabelecidos na Lei do Petróleo e na Nova Lei do Gás Natural, observará: a promoção da concorrência e da liquidez... área de mercado de capacidade serão suportados pelos transportadores, incluídos nos custos e despesas vinculados à prestação do serviço de transporte e sujeitos à fiscalização e regulação pela ANP e ampla... MONITORAMENTO DA ANP A ANP assegurará a ampla publicidade dos termos e condições dos mecanismos de estímulo à eficiência e à competitividade e de promoção da redução da concentração na oferta de gás natural

Caso não existam candidatos suficientes nestas condições em quantidade suficiente, as oportunidades serão destinadas para a ampla concorrência A deputada Leticia Aguiar, apoiadora das forças policiais,

O primeiro cuidado é ter uma visão ampla do mercado e analisar a sua viabilidade... Por isso, a concorrência tem sido cada vez maior e a linha que separa apps de sucesso dos que fracassam é tênue... Seguindo todas essas fases, as chances de ser bem-sucedido aumentam, criando mais robustez para enfrentar a concorrência, os cenários e desafios que vêm pela frente após o lançamento do negócio

Concorrência. Destaque A parte e o advogado possuem legitimidade recursal concorrente quanto à fixação dos honorários advocatícios... Informações do Inteiro Teor A citação é indispensável à garantia do contraditório e da ampla defesa, sendo o vício de nulidade de citação o defeito processual mais grave no sistema processual civil brasileiro

mercado, especialmente das chamadas companhias abertas que angariam recursos no mercado de ações, de modo a cumprirem requisitos de governança e transparência para enfrentar adequadamente a acirrada concorrência... contidas nos artigos 1.659 a 1.666 do Código Civil ) nem autoriza que seja desconsiderado o cumprimento das garantias processuais que ornamentam o devido processo legal, tais como o contraditório e a ampla... consequências danosas, assim como o nexo causal, devem ser devidamente examinados pelo julgador por intermédio das alegações das partes e das provas produzidas, atendendo aos princípios do contraditório e da ampla

A atual lei é ampla, referindo-se à utilização, "por quaisquer processos, inclusive a radiodifusão ou transmissão por qualquer modalidade", em "hotéis, motéis", sem excluir do conceito de "locais de frequência... 1.790 do CC/2002 , devendo ser aplicado, tanto nas hipóteses de casamento quanto nas de união estável, o regime do art. 1.829 do CC/2002 ", deve ser aplicada ao inventário em que a exclusão da concorrência