Ausência de Conta Bancária em Notícias

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  • Cliente que sofreu golpe de R$ 55 mil será indenizado pela Caixa

    Notícias06/12/2022Professor Rafael Siqueira
    A Caixa Econômica Federal deverá indenizar por danos materiais e morais um cliente que teve a sete operações fraudulentas em sua conta poupança, totalizando um prejuízo de R$ 55 mil... O cliente informou que formalizou contestação perante a instituição financeira, mas teve o requerimento negado sob a alegação de ausência de indícios de fraude eletrônica... responsabilidade, a Caixa alegou que as movimentações ocorreram por meio do uso de cartão e da senha pessoal do correntista; todavia, as subtrações foram feitas por meio de transferências eletrônicas (fraude bancária
  • Resumo. Informativo 758 do STJ.

    Notícias30/11/2022Flávio Tartuce
    Ausência de discussão acerca da responsabilização do Estado. Competência do foro de residência do autor. Facilitação do acesso à Justiça... Ausência de interpelação pessoal dos herdeiros. Conhecimento acerca da ocultação de bens da herança. Má-fé. Comprovação. Aplicação. Possibilidade... Destarte, a constituição da fiança bancária, pressupõe três pessoas distintas: o credor; o devedor-afiançado, ou executado; e o banco-fiador, ou garante
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 758 de 28 de novembro de 2022

    Notícias29/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Dessa forma, apesar da ausência de regulamentação pela via administrativa, o que tornaria a conduta atípica formalmente - por ausência de elemento normativo do tipo -, tem-se que a conduta de plantar para... Destarte, a constituição da fiança bancária, pressupõe três pessoas distintas: o credor; o devedor-afiançado, ou executado; e o banco-fiador, ou garante... A opção do legislador em prestigiar a fiança bancária como medida alternativa ao depósito em dinheiro se justifica por representar, por um lado, mecanismo de menor onerosidade ao devedor, especialmente
  • Estado é condenado a pagar danos morais, por demora em cirurgia de paciente em hospital público

    Notícias25/11/2022TSA Tenorio da Silva Advocacia
    Em razão da demora, a família da paciente resolveu buscar a Justiça, e as cirurgias só aconteceram após se obter o bloqueio de R$ 240 mil nas contas bancárias do Estado de Pernambuco, sendo este o valor... A família, desamparada, aguardou por mais de 7 anos para a realização das cirurgias corretivas, tendo sofrido vários adiamentos em função da alegação do Estado de ausência de recursos e de material
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 755 de 7 de novembro de 2022.

    Notícias14/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Evidentemente, no momento anterior à expedição do mandado ou à transferência eletrônica, o saldo da conta bancária judicial em que depositados os valores, já acrescidos da correção monetária e dos juros... o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta... o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta
  • Resumo. Informativo 755 do STJ.

    Notícias09/11/2022Flávio Tartuce
    Evidentemente, no momento anterior à expedição do mandado ou à transferência eletrônica, o saldo da conta bancária judicial em que depositados os valores, já acrescidos da correção monetária e dos juros... Ausência. Profissional recusado. Realização da prova pericial. Impossibilidade... o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta
  • Compra e venda de imóvel simulada é nula e garante direito à meação ao ex-cônjuge

    de comprovação de transferência bancária em dinheiro entre tais empresas para a aquisição do imóvel; (4) comprovação de que o ex-marido era o administrador de fato e movimentava as contas bancárias de... que desde a aquisição foi utilizado como residência do casal e do filho; (2) parentesco e subordinação entre os sócios das empresas "de fachada", envolvidas na compra do imóvel, e o ex-marido; (3) ausência... bancárias dos participantes; continuação do alienante na posse da coisa alienada; o fato de o adquirente não conhecer a coisa adquirida
  • Resumo. Informativo 754 do STJ.

    Notícias26/10/2022Flávio Tartuce
    de comprovação de transferência bancária em dinheiro entre tais empresas para a aquisição do imóvel; (4) comprovação de que o ex-marido era o administrador de fato e movimentava as contas bancárias de... Ausência de nexo causal. Teoria da perda de uma chance. Não cabimento... bancárias dos participantes; continuação do alienante na posse da coisa alienada; o fato de o adquirente não conhecer a coisa adquirida
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 754 de 24 de outubro de 2022.

    Notícias26/10/2022Anderson Barbosa dos Santos
    de comprovação de transferência bancária em dinheiro entre tais empresas para a aquisição do imóvel; (4) comprovação de que o ex-marido era o administrador de fato e movimentava as contas bancárias de... Ausência de nexo causal. Teoria da perda de uma chance. Não cabimento... bancárias dos participantes; continuação do alienante na posse da coisa alienada; o fato de o adquirente não conhecer a coisa adquirida
  • Nulidade Processo Trabalhista

    Notícias25/10/2022Raquel Marcondes
    O juiz acolheu a exceção de pré-executividade, declarando-se nulos todos os atos praticados desde a ata de audiência e ordenou que os valores bloqueados junto às contas bancárias da empresa reclamada... Reclamada surpreendida com Bacenjud, descobre que uma reclamante ajuizou processo trabalhista, mas não foi citada devidamente na fase de conhecimento, e com a ausência da reclamada na audiência foi decretado
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