Abalo de Crédito em Notícias

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  • Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero

    Notícias01/11/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    Atualmente, não cabe mais recurso da decisão e já foi iniciada a fase de execução dos créditos trabalhistas.Processo PJe: 0010598-55.2020.5.03.0114 (ROPS) TRT-3... É que, ao julgar o caso, a juíza em exercício na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jéssica Grazielle Andrade Martins, reconheceu que a trabalhadora passou por um abalo emocional após ficar desempregada
  • Indenização por danos morais: veja os 10 casos de ações mais comuns

    Notícias27/09/2021Hiromoto Advocacia
    Dessa maneira, podendo gerar transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha, sentimentos que tragam abalo físico, mental ou material... Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito ou inscrição indevida... Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta, com cópia de faturas como prova. Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente
  • Cliente que não recebeu encomenda na porta obtém direito à devolução do valor pago

    Notícias21/09/2021Alô Consumidor
    No Juízo do 1º grau, o pedido foi julgado parcialmente procedente, sendo determinada a restituição do valor gasto com o pedido no cartão de crédito... “Embora inegável que a parte demandante tenha enfrentado aborrecimentos diante do fato narrado na inicial – o cancelamento da entrega, sem restituição do valor pago no cartão de crédito – certo é que a... No entanto, a indenização por dano moral foi negada, pois os magistrados consideraram que o caso não envolveu abalo moral capaz de gerar indenização. O caso aconteceu na Comarca de Porto Alegre
  • Agência online deve indenizar cliente que teria sido impedida de realizar viagem

    Notícias31/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    adquiriu passagens junto à requerida, porém, no ato da compra, errou o destino de viagem e cerca de uma hora após o equívoco, solicitou sua alteração, tendo tido os valores debitados em seu cartão de crédito... Entretanto, ao analisar o caso, a juíza leiga, em sentença homologada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, entendeu que houve má prestação de serviço, o que gerou abalo emocional
  • Supermercado e banco indenizarão cliente que não comprou mas teve nome negativado

    Notícias17/08/2021Karine Mendes de Menezes
    Em casos de inscrição indevida, acrescentou, não há necessidade de prova do dano moral, mas sim a prova de fato suficientemente apto a trazer abalo ao conceito e bom nome da autora... Ao contestar a fatura no banco, foi surpreendida com a inscrição do seu nome em órgão de proteção ao crédito, a pedido do supermercado, com base na dívida... Admitiu possuir um cartão de crédito mas, por não ter senha, disse que sua assinatura é exigida no momento das compras. Ela garantiu não ter autorizado a terceiros qualquer negociação
  • Resumo. Informativo 704 do STJ.

    Notícias10/08/2021Flávio Tartuce
    Outrossim, os institutos do Dip Finance e do Credor Parceiro são a viga mestra (chão da fábrica) da recuperação judicial, sem quebra das garantias dos investidores e sem abalo do mercado de crédito... Sob a ótica do mercado, é evidente que a supressão de garantias reais e fidejussórias contra a vontade dos credores dissidentes traria evidente insegurança jurídica e profundo abalo ao mercado de crédito... a redução das parcelas de resgate do crédito
  • Justiça garante desconto de 50% no valor do aluguel comercial em razão da Covid

    Notícias14/07/2021Hiromoto Advocacia
    Abalo de crédito De acordo com a decisão, a possível inclusão do nome do requerente em cadastros negativos de crédito também gera perigo de dano... "O abalo de crédito, portanto, representa a diminuição ou supressão do conceito da pessoa ofendida perante a consideração social, na perda da credibilidade pessoal e negocial, maculando a honra da pessoa... sujeitando-a ainda a sérios constrangimentos e contratempos, inclusive para proceder ao cancelamento das restrições, o que, para uma pessoa comum, com sensibilidade aos rumores resultantes de um abalo de crédito
  • Dano moral e LGPD: não se indeniza expectativa de dano

    Notícias14/07/2021Jonas Sales Fernandes da Silva
    Analisando o conjunto probatório, verifica-se que o autor não demonstrou de forma cabal o abalo moral sofrido, a fim de comprovar fato constitutivo de seu direito, ônus que lhe incumbia, nos termos do... Com efeito, o autor tinha um acordo com a ré, recuperadora de créditos, sendo que foi contatado por fraudadores, que dispunham dos dados do acordo e, mediante fraude, fizeram-no pagar uma parcela indevida
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