Art. 312 do Decreto Lei 3689/41 em Notícias

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... Vital do Rêgo Filho - que"altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689 /41 ( Código de Processo Penal ) e dá providências correlatas". Explicação: Altera a Lei nº 4.898 /65... PL 4208/01- do Poder Executivo - (MSC 214/2001) - que “altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal , relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... PL 4208/01- do Poder Executivo - (MSC 214/2001) - que “altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal , relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade... Código de Processo Penal Apresentação do relatório final da comissão temporária destinada a examinar o projeto de lei do Senado (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS... Vital do Rêgo Filho - que altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689 /41 ( Código de Processo Penal ) e dá providências correlatas. (normatizando a prisão preventiva). RELATOR: Deputado WILLIAM WOO

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS... CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CCJ - continuação PL 4208/01- do Poder Executivo - (MSC 214/2001) - que “altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS... CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CSPCCO -continuação PL 4.662/09 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 323/2007) - que"Altera os arts. 126 , 131 , 132 e 325 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... PL 3770/08 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 87/2007) - que "altera o art. 328 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal "... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... PL 3770/08 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 87/2007) - que "altera o art. 328 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal "... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CCJ - continuação PL 3770/08 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 87/2007) - que "altera o art. 328 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal "... nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal , relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências"

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... Vital do Rêgo Filho - que altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689 /41 ( Código de Processo Penal ) e dá providências correlatas". Altera a Lei nº 4.898 /65... CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CCJ - continuação PL 3.770/08 - da Comissão de Legislação Participativa - - que "altera o art. 328 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal "