Certidão de Casamento e de Nascimento em Notícias

de Nascimento filho havido em comum; Certidão de Casamento Religioso; Conta bancária conjunta; Declaração de Imposto de Renda do segurado, em que consta o interessado como seu dependente; Disposições... órgão competente; Anotação Constante de Ficha ou Livro de Registro de Empregados; Apólice de seguro na qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; Certidão

Paralelamente, reconhece a maternidade de mulheres trans e a paternidade de homens trans nas certidões de nascimento de seus filhos e filhas... questões, reconhece casamentos igualitários consumados no exterior... “A definição estatal de casamento que existe até hoje no Chile entrou em colapso

Por causa disso, a mulher conseguiu registrar no cartório, sem problemas, a criança, tendo apresentado, apenas, as certidões de casamento e de óbito do marido... O número do processo não é divulgado em razão de sigilo "A lei prevê que a certidão de nascimento é prova suficiente para filiação biológica. (.)... A exigência da Sul América Seguros, que se recusou a aceitar certidão de nascimento, foi considerada excessiva pela juíza de Direito Lília Maria de Souza, da 1ª vara Cível de Rio Verde

Por fim, anota-se que a Corregedoria Nacional de Justiça alinhada ao precedente vinculante da Suprema Corte, editou o Provimento n. 63/2017, instituindo modelos únicos de certidão de nascimento, casamento... de nascimento - se biológica ou socioafetiva... dispondo sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e da maternidade socioafetivas, sem realizar nenhuma distinção de nomeclatura quanto à origem da paternidade ou da maternidade na certidão

Por fim, anota-se que a Corregedoria Nacional de Justiça alinhada ao precedente vinculante da Suprema Corte, editou o Provimento n. 63/2017, instituindo modelos únicos de certidão de nascimento, casamento... de nascimento - se biológica ou socioafetiva... Dever da parte de providenciar certidão. Agravo interno. Comprovação. Primeira oportunidade

DOS HERDEIROS E DO CÔNJUGE ( ) Certidão de casamento atualizada do cônjuge (após a data do óbito do (a) falecido (a) ; ( ) Certidão de Casamento dos herdeiros; ( ) Certidão de Nascimento para herdeiros... DA PESSOA FALECIDA ( ) Certidão de óbito ; ( ) Certidão de Casamento, ou de nascimento se solteiro; ( ) RG e CPF ; ( ) Número do PIS / FGTS ; II... DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS ( ) Certidão de matrícula atualizada (cartório de registro civil); ( ) Certidão negativa de débitos imobiliários (Certidão de ônus); ( ) Certidão de ônus expedida pelo Cartório

cônjuges; RG e CPF, informação sobre profissão, endereço, certidão de nascimento, certidão de casamento dos cônjuges (atualizada até 90 dias)... Documentos do falecido RG, CPF, certidão de óbito, certidão de casamento (atualizada até 90 dias) e escritura de pacto antenupcial (se houver) Certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida... (Fonte: ANOREG) P recisando de Certidões ? Fale com a Enviar Soluções

de nascimento... de nascimento, casamento e óbito, não prevendo, nesses documentos, qualquer distinção de nomenclatura quanto à origem da paternidade ou maternidade – se biológica ou socioafetiva... A tese foi fixada pela turma ao reformar acórdão de segundo grau que havia deferido a averbação do pai socioafetivo no registro civil, porém com a exigência de que essa condição fosse indicada na certidão

de nascimento... de nascimento, casamento e óbito, não prevendo, nesses documentos, qualquer distinção de nomenclatura quanto à origem da paternidade ou maternidade – se biológica ou socioafetiva... A tese foi fixada pela turma ao reformar acórdão de segundo grau que havia deferido a averbação do pai socioafetivo no registro civil, porém com a exigência de que essa condição fosse indicada na certidão

de nascimento... de nascimento, casamento e óbito, não prevendo, nesses documentos, qualquer distinção de nomenclatura quanto à origem da paternidade ou maternidade – se biológica ou socioafetiva... A tese foi fixada pela turma ao reformar acórdão de segundo grau que havia deferido a averbação do pai socioafetivo no registro civil, porém com a exigência de que essa condição fosse indicada na certidão